Amplamente utilizado na cidade do Rio, em especial em locais de difícil acesso, o serviço de mototáxi é uma realidade na cidade. Entretanto, ainda não há uma legislação municipal sobre o tema. Para adequá-lo à legislação federal e à realidade…
Dando continuidade às discussões sobre as alterações propostas ao texto do novo Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021) referentes ao título que trata dos instrumentos da política urbana, a Comissão Especial do Plano Diretor realiza uma…
Dando continuidade às discussões sobre as emendas do Poder Executivo à proposta de atualização do Plano Diretor da Cidade (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021), a Comissão Especial do Plano Diretor realizou, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para se…
O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), propôs a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir a retomada das obras de contenção contra ressacas na orla da Barra da Tijuca, entre os…
A Câmara do Rio aprovou durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (05), em definitivo, o PL 1463/2022, que garante às mulheres o direito à presença de acompanhante, de sua livre escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou, nesta quarta-feira (5), a Lei nº 7.844/2023, que institui o Programa Pequenos Atletas para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas no âmbito municipal. O programa consiste em conjugações…
A Câmara do Rio aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (04) o Projeto de Lei 345/2021, que prevê a cassação da inscrição municipal de empresas instaladas no município quando comprovado, após o devido trâmite judicial, que as mesmas foram responsáveis…
A Câmara Municipal do Rio discute e vota, a partir desta terça-feira (04/04), 22 projetos de lei. Entre eles está o PL nº 1166/2022, que institui o Sistema de Informações Sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com…
A Câmara de Vereadores do Rio vai criar um Grupo de Trabalho (GT), reunindo órgãos como a Riotur, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Ordem Pública para criar um Marco Civil do carnaval de rua da cidade. O anúncio foi feito…
O presidente Carlo Caiado promulgou, na sexta-feira (31), os vetos parciais à Lei nº 7.775/2023, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar. Esta foi uma das 11 leis publicadas no Diário Oficial da Câmara do…