Selo Diamante
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Objetivo: Opinar sobre proposições relativas a produtos, serviços e, quando cabível, contratos. Fiscalizar os produtos de consumo e seu fornecimento e zelar pela sua qualidade e receber reclamações e encaminhálas ao órgão competente. Emitir pareceres técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário. Informar aos consumidores e usuários, individualmente e através de campanhas públicas e manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e instituições particulares.

Endereço: Pça Floriano s/nº - 606

Telefones: 3814 - 2736 / 2633 / 2433 / 2579 / 2187 / 2587

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REUNIÕES
Data Tipo de Reunião Em Pauta: Atas
27/04/2026 Reunião Ordinária Apresentação Das Proposições A Serem Analisadas Na Ordem Do Dia Semanal
30/03/2026 Reunião Ordinária A Comissão apresentou os balanços da Ação Itinerante em razão do Dia Internacional do Consumidor, em Madureira, bem como dos atendimentos realizados pela Comissão na Praça da Cidadania
03/03/2026 Reunião Ordinária Eleição de cargos
08/12/2025 Reunião Ordinária Atividades - apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal
08/12/2025 Reunião Ordinária Conjunta Parecer Em 1 Ao Pl 1357/2025
24/11/2025 Reunião Ordinária Atividades - apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal
27/10/2025 Reunião Ordinária Atividades - Ações de fiscalização com a Comissão de Combate e Prevenção à Pirataria da ALERJ, tratativas com a FEBRABAN , plataforma "Meu Bolso em Dia"
13/10/2025 Reunião Ordinária Conjunta Parecer PLC 79/2025
29/09/2025 Reunião Ordinária Parecer PL 723/2025
22/09/2025 Reunião Ordinária Conjunta Parecer Conjunto PL 952/2025
08/09/2025 Reunião Ordinária Atividades - apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal
25/08/2025 Reunião Ordinária Atividades - apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal
11/08/2025 Reunião Ordinária Atividades - apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal
23/06/2025 Reunião Ordinária Atividades - apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal
09/06/2025 Reunião Ordinária Atividades - relatório da viagem à cidade de São Paulo em reunião com a FEBRABAN ? Federação Brasileira de Bancos
26/05/2025 Reunião Ordinária Atividades - trabalho no Evento "Praça da Cidadania"
12/05/2025 Reunião Ordinária Atividades - apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal
28/04/2025 Reunião Ordinária Atividades - apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal
07/04/2025 Reunião Ordinária Atividades - apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal
24/03/2025 Reunião Ordinária Parecer PL 2655/2023
10/03/2025 Reunião Ordinária Atividades - planejamento para Ação Itinerante no Dia Internacional do Consumidor
20/02/2025 Reunião Ordinária Eleição De Cargos

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