A Câmara de Vereadores do Rio vai criar um Grupo de Trabalho (GT), reunindo órgãos como a Riotur, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Ordem Pública para criar um Marco Civil do carnaval de rua da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (PSD), durante audiência pública da Comissão Especial que trata do tema, realizada nesta segunda-feira (03).
Segundo Caiado, o objetivo é criar uma legislação clara que garanta segurança jurídica para blocos e foliões. Ele destacou o papel do carnaval na cidade, responsável por movimentar cerca de R$ 1,2 bilhões. “O carnaval de rua gera empregos, traz recursos e é uma marca do Rio de Janeiro. Por isso, estamos criando um GT para construir um substitutivo ao Marco Civil do carnaval que garanta mais segurança e fluidez ao carnaval de rua em nossa cidade”, disse.
Uma das maiores dificuldades relatadas por representantes de blocos de rua durante a audiência é a dificuldade de autorização para os desfiles junto à Prefeitura, diante da burocracia em diferentes órgãos públicos. Presidente da Comissão Especial, a vereadora Mônica Benicio (PSOL) ressaltou que a falta de diálogo tem prejudicado a festa. “O desrespeito ao cronograma, a dificuldade de liberação de alvarás, a falta de apoio aos blocos e de clareza quanto à documentação, bem como a mudança de trajetos na véspera dos desfiles, ocorridos sem diálogo com os organizadores, têm trazido prejuízos”, afirmou.
Para Rita Fernandes, presidente da Liga Sebastiana, o excesso de burocracia pode acabar com a essência do carnaval carioca. “Blocos que não pedem autorização foram impedidos de desfilar e os que pedem também são impedidos, diante da grande burocracia que é colocar um bloco na rua”, protestou.
Uma das demandas apresentadas pelos representantes dos blocos é a necessidade de estreitamento do diálogo entre a Prefeitura do Rio, os órgãos de segurança, bem como da criação do Plano Anual de carnaval, com definição do período carnavalesco e prazos para organização dos desfiles.
Tomás Ramos, do movimento Ocupa carnaval acredita que somente uma boa relação entre o poder público e os trabalhadores do carnaval é capaz de garantir os dois grandes pilares da manifestação popular de rua: a espontaneidade e a tradição.
“O carnaval não só é um direito do cidadão carioca, mas é um dever da Prefeitura, que deve apoiar e incentivar, ou seja, promover o direito e fomentar a arte e não censurar e sequer decidir como se organiza o carnaval”, acrescenta Tomás.
Incentivo ao carnaval de rua
Outra questão debatida foi o apoio financeiro da Prefeitura para o carnaval de rua, seja dando liberdade aos blocos para obter outros patrocinadores além daqueles oficiais, seja por meio de uma política de fomento diretor, sobretudo para as agremiações que não conseguem acessar outras formas de patrocínio para a manutenção dos desfiles.
O relator da Comissão, vereador Alexandre Beça (PSD), defende ainda que parte do valor arrecadado pela Prefeitura seja revertido para os organizadores da festa de rua. “Já que o carnaval de rua afere tanto dinheiro, por que os blocos não podem receber uma fatia desses recursos para melhorar a qualidade dos desfiles?”, questiona Beça.
Marco Civil
A Câmara do Rio já conta com um acúmulo de discussões sobre o carnaval de rua. O tema é objeto do PL 556/2017, do ex-vereador Reimont, que cria o Marco Civil da festa popular, que define cronogramas, responsabilidades e direitos para a organização do carnaval. A proposta servirá de base para a discussão do GT, que deverá propor um substitutivo a partir das contribuições de todos os atores envolvidos no debate.
Também esteve presente na audiência a vereadora Thais Ferreira (PSOL).
