A partir desta terça-feira (18), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reúne para analisar vetos do Poder Executivo e discutir projetos de lei que versam sobre aumento de pena por maus-tratos aos animais, instalação de ecobarreiras na rede…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou uma sessão especial nesta segunda-feira (17). Alunos de 5 a 17 anos das escolas públicas municipais do Complexo da Maré, Vidigal, Lapa, Jacarepaguá e Paciência visitaram o Palácio Pedro Ernesto e viraram…
A Lei Complementar n° 256/2022, sancionada nesta segunda-feira (17) pelo prefeito Eduardo Paes, cria a atividade econômica municipal Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), cujo caráter residencial a torna adequada a ser instalada em zonas residenciais da cidade. Essas…
Os espaços culturais públicos e privados do município devem disponibilizar cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. É o que determina a Lei n° 7.605/2022, uma das medidas sancionadas pelo prefeito Eduardo Paes…
Ontem, 13 de outubro, foi comemorado o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Na Câmara do Rio, nesta sexta-feira (14), foi promulgada, pelo presidente da Casa, Carlo Caiado, a Lei nº 7.602/2022. Ela garante a presença do profissional…
Promulgada nesta sexta-feira (14) pelo presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado, a Lei nº 7.603/2022 vai garantir a destinação de terreno municipal para instalação de incinerador específico para animais de pequeno, médio e grande porte, a ser realizado…
A Comissão Especial do Plano Diretor vai realizar uma audiência pública territorial, nesta segunda-feira (17), às 18h, na Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande. Com esta, a Câmara do Rio fecha um ciclo de 17 audiências territoriais, visando…
A Comissão Especial do Plano Diretor esteve em Jacarepaguá, nesta quinta-feira (13), com o intuito de debater com a comunidade local as proposições do novo Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) para a chamada Região de…
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão o PL 575/2021, que determina que motoristas de carros conveniados às empresas de aplicativos de transporte de passageiros não poderão, de forma…
O Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (11) o PL 1074/2022, que dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público. A proposta traz mecanismos de prevenção, conscientização e responsabilização contra a…