A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Rio promoveu uma audiência pública no bairro de Inhoaíba na manhã desta quinta-feira (10) para debater um projeto de lei que cria um parque municipal na região. Vereadores, representantes da prefeitura e…
Os vereadores da Câmara do Rio aprovaram nesta quarta-feira (9), em segunda discussão, um projeto de lei que determina que a taxa diária de permanência em depósito público municipal de veículo rebocado por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira recebeu os representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nesta quarta-feira (9), em audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do…
O parlamento carioca aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (8), o PL 1197/2022, que estabelece multa de até R$ 4 mil por dia para as concessionárias de serviços públicos que deixarem sem reparos os danos causados em vias públicas. De…
Dando continuidade às discussões sobre o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira realizou, nesta segunda-feira (7), a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1513/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município do Rio de Janeiro para o…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro começa a discutir, a partir de terça-feira (8º), o PL 1511/2022, do Poder Executivo, que reduz de 5% para 2% a alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS), principal tributo municipal para prestadores de…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio, presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSC), definiu as datas das audiências públicas que serão realizadas para debater o Projeto de Lei nº 1513/2022, do Poder Executivo, que…
A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio promoveu uma audiência pública na tarde desta sexta-feira, dia 4, para discutir a “Política Habitacional no Plano Diretor”. Realizado no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, o encontro reuniu vereadores, representantes…
Os profissionais da educação infantil serão treinados para a inclusão de crianças com síndrome do zika vírus. É o que garante a Lei n° 7.625/2022, sancionada nesta sexta-feira (4) pelo prefeito Eduardo Paes. De autoria da vereadora Tânia Bastos (Rep),…