A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou audiência pública nesta terça-feira (13) para debater o tema “Segurança Pública no Trabalho Informal: ordenamento sim, covardia não!". O encontro reuniu o Inspetor-Geral da Guarda Municipal do…
A Câmara do Rio acaba de aprovar de forma unânime um projeto de lei para combater a obesidade infantil. Trata-se do Substitutivo ao Projeto de Lei 1662/2019, que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas…
A Câmara Municipal do Rio analisa nesta terça-feira (13/06) o Projeto de Lei 1662/2019, que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da cidade. A proposta, que será analisada em segunda discussão, prevê a proibição da…
Representantes de associações de moradores de diversos bairros e de organizações da sociedade civil que estão acompanhando as discussões sobre a revisão do Plano Diretor da Cidade participaram, nesta segunda-feira (12), da reunião promovida pela Comissão Especial do Plano Diretor,…
A Comissão Especial da Câmara dos Vereadores instaurada para acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e os consequentes impactos socioambientais na cidade do Rio de Janeiro reuniu, nesta segunda-feira (12), pesquisadores e líderes comunitários para discutir alimentação, meio…
A Câmara do Rio promulgou nesta quarta-feira (07/06) o Decreto Legislativo 16.140/2023, que concede o título de Cidadão Honorário do município do Rio ao jogador Vinícius Jr. Nascido em São Gonçalo, o atleta passa a ser considerado um carioca honorário,…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu na tarde desta quarta-feira (7) que está proibido o uso das denominações “Elevador Social” e “Elevador de Serviço” nos elevadores dos prédios privados do Município. A medida está prevista no PL 1151-A/2022,…
Encerrando as discussões sobre o PL 1942/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira recebeu representantes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em audiência pública realizada…
A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (06) o Projeto de Lei Complementar 7/2021, que altera a escala de serviço da Guarda Municipal, com o retorno ao regime de 12h de trabalho por 36h de descanso. A proposta é de…
Em uma semana legislativa mais curta, de 6 a 7 de junho, o parlamento carioca se reúne para analisar, em 2ª discussão, o Projeto de Lei Complementar 7/2021, que altera a escala de serviço da Guarda Municipal, com o retorno…