O presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado (PSD), promulgou nesta quarta-feira (16) a Lei n° 8.022/2023, que cria o Programa Voluntário Acolhedor, voltado para crianças recém-nascidas que se encontrem em condição de risco de morte ou perigo em casos…
A rede de ensino da cidade do Rio de Janeiro pode ganhar o Programa Municipal de Práticas Restaurativas e Mediação Transformativa nas Escolas. Durante a sessão extraordinária desta quarta (16), a Câmara do Rio aprovou, em 2ª discussão, o PL…
Os estabelecimentos públicos e privados na cidade que utilizem o sistema de senha para atendimento ao público serão obrigados a disponibilizar avisos sonoros em chamada de voz das senhas para pessoas com deficiência visual em qualquer grau. Isso é o…
A Câmara Municipal do Rio abriu suas portas nesta terça-feira (15) para receber a exposição fotográfica "Um olhar inclusivo sobre o Palácio Pedro Ernesto", como parte das comemorações do centenário do prédio. A mostra, organizada pela Escola do Legislativo, reúne…
Em reunião realizada nesta terça-feira (15), a Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara do Rio decidiu as datas das próximas ações até a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 44/2021, que institui a revisão decenal do Plano Diretor…
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público da Câmara do Rio realizou, nesta terça (15), uma audiência pública para tratar das distorções salariais dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda e da Controladoria-Geral do Município. A pauta…
As comissões de Defesa da Mulher e de Combate ao Racismo da Câmara do Rio realizaram, na segunda-feira (14), uma audiência pública em conjunto para debater o combate ao racismo na política municipal de mulheres. Dados do Instituto Igarapé mostram…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio apresentou, nesta segunda-feira (14), Projeto de Decreto Legislativo rejeitando as contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício de 2019. O parecer prévio do Tribunal de Contas…
Como parte das comemorações pelo centenário do Palácio Pedro Ernesto, a Escola do Legislativo Carioca traz para o saguão do prédio histórico uma exposição com imagens feitas pelo fotógrafo Alessandro Quevedo. Intitulada "Um olhar inclusivo sobre o Palácio Pedro Ernesto",…
As gestantes que moram na cidade do Rio de Janeiro e se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber apoio financeiro da Prefeitura e acompanhamento especializado. Isso é o que diz o PL 2126/2023, que cria o Programa Gerando…