As comissões de Defesa da Mulher e de Combate ao Racismo da Câmara do Rio realizaram, na segunda-feira (14), uma audiência pública em conjunto para debater o combate ao racismo na política municipal de mulheres. Dados do Instituto Igarapé mostram que, a cada 10 feminicídios no Brasil, sete são contra mulheres negras.
Presidida pela vereadora Monica Cunha (PSOL), da Comissão de Combate ao Racismo, a reunião contou ainda com a presença das vereadoras Monica Benício (PSOL) e Luciana Boiteux (PSOL), presidente e vogal da Comissão de Defesa da Mulher; e da vereadora Thais Ferreira (PSOL), relatora da Comissão Especial de Combate ao Racismo.
A vereadora Monica Cunha falou sobre a 9ª Marcha das Mulheres Negras, realizada no fim de julho em Copacabana, no Rio de Janeiro, e que reuniu cerca de 17 mil negras. “Somos mulheres negras unidas contra o racismo, contra todas as formas de opressão, de violência e pelo bem viver”. Para a parlamentar, as mulheres negras, na condição de protagonistas, oferecem ao Estado e à sociedade brasileira suas experiências como forma de constituir, coletivamente, uma outra dinâmica de vida à ação política. “Ela só é possível por meio da superação do racismo, do sexismo e de todas as formas de discriminação”.
Monica Benicio também mencionou a marcha, ressaltando que a vida das mulheres negras é atravessada pelo machismo e pelo racismo cultural. “Em 2020, 67% dos casos de feminicídio notificados foram de mulheres negras. Houve uma escalada dos assassinatos de mulheres negras, de 45%, entre 2000 e 2020, enquanto que os de mulheres brancas diminuíram 33%”. Os dados apresentados pela vereadora são de uma pesquisa do Instituto Igarapé. “Em um país com herança colonial como o Brasil é impossível enfrentar a violência contra as mulheres sem enfrentar o racismo”, sinalizou Benicio.
Já Thais Ferreira, que é presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrou que, quando voltamos à história do território do Rio de Janeiro, não podemos deixar de falar que as pessoas escravizadas que chegaram à cidade não eram mulheres e homens adultos. “Eram crianças escravizadas, Então, quando falamos de toda e qualquer violência de raça, de classe, de território e de condição, ela começa ainda na infância e esta é majoritariamente negra”, refletiu.
Garantia de políticas públicas dignas
Joyce Trindade, secretária municipal da Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher, considerou fundamental pautar políticas públicas para garantir dignidade à vida das pessoas de etnias negras. “Sabemos que os desafios são grandes porque o machismo e o racismo são estruturais. Porém, lutamos bravamente, colocando em pauta políticas estruturais e estruturantes que garantam a nossa dignidade e a nossa vida”.
A secretária ainda frisou que as vidas negras precisam estar presentes nos espaços de poder e também na produção econômica. Ela citou como iniciativa positiva o Cartão Mulher Carioca. De acordo com a gestora, a atual gestão conseguiu tirar o empecilho do boletim de ocorrência para que toda mulher possa acessar o auxílio financeiro, com acompanhamento psicossocial, jurídico e assistencial.
Cobranças às autoridades
As participantes da audiência pública falaram sobre violência e ataques sofridos por mulheres negras, e cobram posicionamento das autoridades. “Que desgraça o povo preto fez contra esse país para que sejamos tão perseguidos? Na verdade, nós construímos este país, continuamos construindo e sendo atacados”, lamentou Clátia Vieira, do Fórum de Mulheres Negras Cariocas. Já Angel Queen, jovem e travesti, afirmou que 132 mulheres trans tiveram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Ela lamentou a ausência de pessoas transexuais no plenário. “Para sobrevivência, há a necessidade de trabalho coletivo, tanto das pessoas trans, quanto das cis”.
A vereadora Luciana Boiteux cobrou investimentos do Poder Público para as pessoas negras. “Uma das coisas que nós mais temos que fazer nessa Casa Legislativa é cobrar um orçamento que inclua as mulheres negras e educação, que inclua os direitos das mulheres. Não adianta a gente debater e aprovar projetos de leis, se o Executivo não garantir a execução dessas políticas públicas”.
Entre as participantes, estiveram ainda presentes à audiência pública Ekedji Angorense, diretora Cultural do Terreiro Oba Labi; Edimeire Exaltação, diretora da Casa das Pretas; e Dayana Gusmão, da Casa da Resistência da Maré.
