Criar um programa de incentivo à leitura nas escolas municipais; uma campanha de combate à violência sexual contra crianças, e aulas de educação financeira para jovens. Essas são algumas das propostas apresentadas pelos vereadores da Câmara Juvenil, que se reúnem…
Regulamentar as diferentes formas de publicidade, desde painéis tradicionais até os que utilizam tecnologia de LED, garantindo o respeito à cidade, segurança jurídica e arrecadação para os cofres públicos municipais. Este é o objetivo do Projeto de Lei Complementar 57/2021,…
Após muitas discussões no parlamento carioca, o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou a Lei nº 8.2025/2023, que veda, no município do Rio de Janeiro, manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam…
Vetados recentemente pelo Poder Executivo, o parágrafo único do artigo 2° e o artigo 4° da Lei 8.129/2023, que institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção de Doenças Renais no município, foram promulgados nesta quarta-feira (29) pelo presidente da…
Na tarde desta terça-feira (28) a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou por 38 votos favoráveis, 7 contrários e uma abstenção, o PL 2221/2023, do Poder Executivo, que cria uma série de incentivos tributários com o objetivo de revitalizar…
Em audiência pública conjunta, a Comissão de Finanças e a Comissão de Saúde da Câmara do Rio receberam, nesta terça-feira (28), a equipe da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação dos resultados do 2º quadrimestre de 2023. Representando o secretário…
Em audiência pública na Câmara do Rio nesta terça-feira (28), representantes da Prefeitura do Rio declararam que as receitas municipais no segundo quadrimestre de 2023 aumentaram 3% em relação ao mesmo período do ano passado. O encontro foi conduzido pelos…
Na esteira da recente determinação da prefeitura para que a Secretaria Municipal de Saúde elabore um plano de internação compulsória para usuários de drogas nas ruas da cidade, a Comissão Especial da População de Rua da Câmara Municipal do Rio…
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara do Rio retomou nesta segunda-feira (27) a rodada de reuniões para discutir o Projeto de Lei 2436/2026, que estima a receita e fixa as despesas do Poder Executivo para o exercício de…
Em mais uma audiência pública para o debate da revitalização da Avenida Brasil, a Comissão de Representação da Câmara do Rio criada para tratar do tema se reuniu, nesta segunda-feira (27), com o representante da Secretaria Municipal de Fazenda e…