Em audiência pública conjunta, a Comissão de Finanças e a Comissão de Saúde da Câmara do Rio receberam, nesta terça-feira (28), a equipe da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação dos resultados do 2º quadrimestre de 2023. Representando o secretário Daniel Soranz, o subsecretário Rodrigo Prado apontou que a dotação inicial de R$ 3,9 bilhões do período foi atualizada para R$ 3,8 bilhões. Deste valor total, 87% foram empenhados, 77% liquidados e 74% pagos. As despesas pagas somaram R$ 2,8 bilhões.
Em relação à transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no período, no total de R$ 719,6 milhões, a maior parte (60,15%) foi destinada à Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Do Fundo Estadual de Saúde, dos R$ 97,5 milhões recebidos pela pasta municipal, a maior parte (54%) também foi destinada à Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Prado informou que o repasse do fundo para o piso salarial dos profissionais da Enfermagem totalizou R$ 25,3 milhões no período. “A gente sabe que o Ministério da Saúde, desde maio, vem repassando esse complemento do piso da enfermagem. Todo mês, ele envia uma planilha, com o valor por CPF que cada pessoa tem direito a receber”, informou.
Sobre o pagamento do piso de enfermagem no âmbito do município, o vereador Dr João Ricardo (PSC), vogal da Comissão de Saúde, quis saber se há impactos nos cofres municipais. “Qual o custo disso para a nossa folha e qual o compromisso do Ministério da Saúde?”.
Segundo o subsecretário, o Ministério da Saúde é quem custeia 100% do piso. “No início recebíamos cerca de R$ 6 milhões por mês, mas foi feito um reajuste, e hoje o repasse está em torno de R$ 8 milhões. Esperamos que o valor esteja previsto na LOA do ano que vem do governo federal para garantir o repasse, porque a gente não tem condições de arcar com esse custo”, revelou.
Já sobre as auditorias realizadas nas unidades de saúde prestadoras do SUS e nas unidades próprias, federais e estaduais, Prado relatou ter havido um aumento em relação ao 1º quadrimestre de 2023, de 67 para 121. O objetivo é alcançar os números de 2022, de 316.
Mais profissionais
O presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, vereador Paulo Pinheiro (PSOL) destacou o aumento de cerca de 17 mil profissionais de saúde nos últimos três anos.
“Até dezembro de 2020, a Secretaria tinha 8.412 médicos e 33.399 demais profissionais de saúde. Em agosto de 2023 o valor subiu para 11.961 médicos e demais profissionais 46.286. A que se deve esse aumento e qual a divisão desse profissional nas políticas de recursos humanos da Secretaria?”
O subsecretário executivo explicou que 31,5% destes profissionais são da RioSaúde, 27,8% são servidores estatutários e 45,8% são das organizações sociais. Ele ainda afirmou que o incremento de pessoal nos últimos anos é graças a investimentos feitos pela Prefeitura do Rio na Secretaria de Saúde.
“Expandimos a atenção primária, indo de 800 equipes completas em dezembro de 2020 para 1.304 equipes completas. Fora isso, há convênios firmados com a RioSaúde, fortalecendo as equipes dos hospitais com contratação de médicos e enfermeiros, além dos investimentos nas organizações sociais: praticamente todos os contratos de gestão foram aditivados, permitindo a contratação de mais médicos”, destacou o gestor.
Aumento da oferta no SISREG
A capacidade de oferta de procedimentos no Sistema de Regulação (SISREG) também vem aumentando, em especial na esfera municipal. No 2ª quadrimestre de 2022, foram oferecidos 444.214 procedimentos, ante os 725.873 deste ano, um aumento de 63,4%. Na produção ambulatorial, também na esfera municipal, o destaque do período é o aumento do total dos procedimentos cirúrgicos, de 63.894, em 2022, para 132.187 no 2º quadrimestre de 2023, um aumento de 106,8%.
Rodrigo Prado também sinalizou para o aumento no número de profissionais na rede municipal de saúde. “Em dezembro de 2020, pegamos a Secretaria Municipal de Saúde com cerca de 40 mil profissionais e, em agosto de 2023, tínhamos algo em torno de 58 mil. É importante que estes profissionais tenham sido contratados para que permitisse que a gente pudesse alcançar esta produção”.
Super Centro Carioca
O subsecretário ainda listou outros destaques, como os números do Centro Carioca de Diagnóstico, inaugurado em fevereiro de 2023. Na comparação com o 1º quadrimestre deste ano, os procedimentos pularam de 23.235 para 73.880 no 2º quadrimestre. Já no Centro Carioca de Especialidades, a baixa produção em 2022 é explicada pelo fato de a inauguração ter acontecido em outubro daquele ano. “Mas já percebemos um crescimento quando comparamos o 1º e o 2º quadrimestre de 2023, com quase 20 mil procedimentos a mais”.
No Centro Carioca do Olho, que também iniciou as atividades em fevereiro, os procedimentos saltaram de 55 mil no 1º quadrimestre de 2023 para 142 mil nos quatro meses seguintes. “O Super Centro Carioca foi fundamental para a gente aumentar a oferta de consultas e exames para os munícipes do Rio de Janeiro”, pontuou Prado.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, a vereadora Rosa Fernandes (PSC) elogiou o Super Centro Carioca. Para a parlamentar, a unidade e o Hospital Ronaldo Gazolla são referências para serem expandidas a outros hospitais do município.
“A rede tem muitas falhas, mas a gente precisa mostrar que existe a possibilidade de fazer bem feito, fazer melhor, é só a gente estender esse dois modelos, tanto o Super Centro Carioca como o Ronaldo Gazolla, a outras unidades”
O vereador Welington Dias (PDT), vogal da Comissão de Finanças, reconhece as melhorias em curso, e aponta a necessidade de mais investimentos em algumas localidades.
“A apresentação do subsecretário mostrou que o investimento vem aumentando. O Hospital Rocha Faria, por exemplo, melhorou muito, mas seria bom expandir mais na Área de Planejamento 5.2, onde entendemos existir uma deficiência muito grande”, pontuou.
