Notícias
Terça, 05 Novembro 2024
LOA 2025: Câmara e prefeitura debatem orçamento da Saúde, segundo maior previsto pelo município para o próximo ano
No segundo dia das audiências públicas realizadas pela Câmara do Rio para discutir o Projeto de Lei 3.558/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 — a…
Segunda, 04 Novembro 2024
Projeto que regulamenta IPTU Progressivo entra na pauta
A pauta desta semana traz o PL 3237/2024, uma proposta de autoria do Poder Executivo que regulamenta os instrumentos de utilização compulsória e de IPTU Progressivo no Tempo, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e no Plano…
Segunda, 04 Novembro 2024
Dia da Favela: conheça as iniciativas da Câmara do Rio que contemplam as comunidades cariocas
O Dia da Favela, previsto em lei municipal desde 2006, é celebrado anualmente no dia 4 de novembro. Foi nesta data, em 1900, que o termo apareceu pela primeira vez, escrito de forma pejorativa em um documento oficial da polícia,…
Sexta, 01 Novembro 2024
Avanços na saúde pública: cuidado e acolhimento para mulheres LGBTQIA+
O artigo 196 da Constituição Federal assegura o acesso à saúde pública como um direito de todos e um dever do Estado. Ainda assim, muitas mulheres LGBTQIA+ enfrentam discriminação em hospitais e unidades básicas de saúde. Para transformar essa realidade,…
Sexta, 01 Novembro 2024
Reportagem Especial mostra a potência das favelas cariocas
Você sabia que em 4 de novembro se comemora o Dia da Favela? A escolha da data tem uma explicação: neste dia, em 1900, o nome "favela" foi citado pela primeira vez em um documento oficial, de forma pejorativa. A…
Quinta, 31 Outubro 2024
Prefeitura poderá vender e mudar padrões urbanísticos de 49 imóveis
A Câmara do Rio aprovou, em segunda discussão, o PLC 161/2024, que autoriza a Prefeitura do Rio a vender 49 imóveis, estabelecendo novos parâmetros de uso, parcelamento e edificação. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31/10), os vereadores ainda aprovaram…
Quinta, 31 Outubro 2024
Comissão Especial destinada às pessoas com TEA faz sua primeira visita técnica
A Comissão Especial criada para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas para pessoas do transtorno do espectro autista, instalada na Câmara do Rio nesta semana, fez sua primeira visita técnica nesta quinta-feira (31/10). Os vereadores estiveram na Escola Especial Municipal…
Quinta, 31 Outubro 2024
LOA 2025: Secretarias de Esportes e de Habitação detalham orçamento e ações para o próximo ano
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara de Vereadores do Rio iniciou, nesta quinta-feira (31/10), as audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 3558/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa…
Quarta, 30 Outubro 2024
Passaporte Cegonha Carioca e Cartão Pré- Natal deverão conter alerta para gestantes
Com a finalidade de conscientizar as gestantes sobre os perigos do consumo de álcool durante a gravidez, a Câmara do Rio aprovou em definitivo o PL 3087/2024 durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (30/10). De autoria do vereador Dr. Rogério…
Quarta, 30 Outubro 2024
Agora é Lei: Normas sancionadas garantem serviços de saúde e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A Prefeitura do Rio deverá promover ações para a capacitação e inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. É o que determina a Lei nº 8.638/2024, sancionada nesta quarta-feira (30/10) pelo prefeito Eduardo Paes. De autoria dos vereadores…
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