Após a realização de uma série de diligências em equipamentos municipais, a Comissão de Esportes e Lazer da Câmara do Rio realiza uma audiência pública nesta sexta, às 10h, para discutir o legado olímpico e os projetos esportivos existentes na…
Após cinco meses de estudos, avaliações, audiências públicas e debates, a Comissão de Representação criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para estudo e avaliação do Plano Diretor vigente apresentou seu relatório final nesta quinta-feira (2). Uma vez aprovado,…
Em mais uma reunião realizada na Câmara do Rio, nesta quinta-feira (2), com membros das Comissões Permanentes de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, representantes dos servidores municipais apontaram outros itens do…
Os hospitais e maternidades do município estão obrigados a prestar assistência às mães quando for constatado qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que exija tratamento especial em seus filhos recém-nascidos. A determinação está prevista pela Lei nº 7.021/2021, uma…
As escolas da rede municipal de educação vão oferecer assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana. A medida foi estabelecida pela Lei nº 7.016/2021, promulgada pelo presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM),…
A Comissão de Representação da Câmara Municipal do Rio instalada no início do ano para estudar a atualização do Plano Diretor do município vai apresentar e votar seu relatório final nesta quinta-feira (02). A reunião acontece às 14h na Sala…
Integrantes da Associação de Creches e Pré-escolas Conveniadas Comunitárias e Filantrópicas do Rio de Janeiro (Acreperj) estiveram na tarde desta quarta-feira (01) na Câmara Municipal do Rio para pedir apoio no recebimento de dívidas da Prefeitura com as instituições. Segundo…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (01) um projeto de lei que permite que o Poder Executivo faça convênios para conservar bens tombados. A autora do PL 2267/2004 é a vereadora Rosa Fernandes (PSC) que defende…
A vistoria anual dos táxis feita pela secretaria municipal de Transportes está suspensa em 2021 na cidade do Rio de Janeiro. Isso será possível graças à Lei nº 7.013/2021, aprovada na Câmara do Rio e sancionada nesta quarta-feira (1) pelo…
Com o intuito de adequar os procedimentos do poder público municipal à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira (01) a Lei no 7.012/2021, instituindo o Conselho Municipal de Proteção de Dados…