A Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (28), em 1ª discussão, o Projeto de Lei Complementar 29/2021, que determina a implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança em estabelecimentos que comercializam sucatas, ferros-velhos, peças usadas, produtos de metais,…
O Dia Mundial do Turismo foi comemorado na segunda-feira, 27 de setembro. Para tratar da da situação do segmento na cidade do Rio de Janeiro, um dos principais destinos do mundo, o programa Câmara Rio Debate, da Rio TV Câmara,…
A criação do Termo Territorial Coletivo (TTC), ferramenta de política urbana que busca garantir o acesso à moradia e à terra e a permanência das comunidades no seu território, com foco em áreas e zonas consideradas de especial interesse social,…
O município do Rio agora contará com um conselho municipal para defender a liberdade religiosa e combater os crimes de intolerância. A Lei nº 7.049/2021, uma das normas sancionadas pelo prefeito Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial do Município…
Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Município, a Lei Complementar nº 230/2021, que autoriza a alienação e define novos critérios de uso, parcelamento e edificação em 17 terrenos e…
A Câmara Municipal do Rio define nesta terça-feira (28), os 12 vereadores que farão parte da Comissão Especial responsável por discutir a proposta de atualização do Plano Diretor da cidade, enviado pela Prefeitura à Casa na última semana. Composto por…
Em homenagem ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado no último dia 27, a Rio TV Câmara vai exibir, nesta quarta-feira (29), o programa Reportagem Especial sobre a conscientização para a doação de órgãos. A reportagem ouviu os depoimentos…
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal do Rio realizou uma audiência pública virtual na tarde desta segunda (27) com o tema: “Segurança do Paciente: Cuidados Materno e Neonatal Seguros”. No encontro, o presidente da…
A Câmara do Rio vai realizar uma audiência pública, nesta terça-feira (28), às 10h30, para discutir o Termo Territorial Coletivo (TTC), uma ferramenta de política urbana que busca garantir o acesso à moradia e a permanência das comunidades no seu…
O projeto de lei 74/2021, que cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna, foi tema de debate público na Câmara Municipal do Rio na tarde desta segunda (27). De autoria do vereador Dr. Marcos Paulo…