A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal do Rio realizou uma audiência pública virtual na tarde desta segunda (27) com o tema: “Segurança do Paciente: Cuidados Materno e Neonatal Seguros”. No encontro, o presidente da Comissão, vereador Paulo Pinheiro (PSOL), apresentou dados que mostram a desigualdade dentro da cidade. Enquanto na região do Centro, a razão de mortalidade materna é de 58 para cada 100 mil nascidos vivos; na Zona Sul esse número cai para 23 e na região da Tijuca vai a 0. Já na área de Irajá, Madureira e Vaz Lobo, esse número sobe para 163, na região de Bangu e Realengo vai para 174 e em Santa Cruz e Paciência chega a 196.

Do total dos óbitos, 57% aconteceram em hospitais municipais e 28% em hospitais privados. Além disso, 58% dessas mortes ocorreram com mulheres negras, com idades entre 30 e 39 anos. Todos os números são referentes ao ano de 2020.  Para discutir como reduzir esses números, parlamentares, representantes do Poder Público e especialistas debateram políticas para a reversão do quadro. 

O presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social apontou que a mortalidade materna é um indicador de desigualdade social. “O Brasil firmou um compromisso com a OMS de reduzir a mortalidade materna até o ano de 2030 para números abaixo de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Atualmente, a razão da mortalidade materna no país está em torno de 60 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. A cidade do Rio de Janeiro teve em 2020 uma razão de morte materna de 19 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Entretanto, o que nos chama a atenção quando avaliamos os dados da Secretaria de Saúde é a diferença enorme dentro da cidade”, alertou. 

Vice-presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, o vereador Dr. Rogério Amorim (PSL), manifestou preocupação com a saúde das mulheres e as estatísticas. “É um cenário que exige uma discussão. Quando discutimos índices de mortalidade materno-infantil, na verdade nós também estamos falando diretamente sobre algo que impacta no Índice de Desenvolvimento Humano, nos índices de desenvolvimento de um país.”

De acordo com a representante da Superintendência dos Hospitais Pediátricos e Maternidades do Rio de Janeiro, Penha Rocha, a prefeitura vem adotando medidas para combater a mortalidade materna em toda a cidade há alguns anos. “De 2006 a 2010 fizemos um trabalho árduo de incremento da vigilância do óbito materno na cidade. Nós temos hoje em cada Área de Planejamento um núcleo. Então a gente descentralizou esse trabalho. A gente vê um incremento um pouco maior a partir de 2010 do número de óbitos e isso se deve também ao conhecimento maior desse número de mortes. Temos um número e uma taxa muito próxima do real. Nós já chegamos a 98% de investigação dos óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, hoje estamos em torno de 92 a 95% mulheres de 10 a 49 anos”, destacou. Essa investigação contempla a análise de prontuários, avaliação de pré-natal e internação hospitalar, além de visitas domiciliares. 

A coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher na Secretaria Estadual de Saúde do Rio e coordenadora da Rede Cegonha, Leila Adesse, falou um pouco sobre o Programa Laços, que está no seu terceiro trimestre.“Com esse trabalho mais próximo com as maternidades, o estado entendeu a necessidade de transferir recursos para as maternidades municipais por meio de um programa chamado Laços. A gente teve um total de 57 milhões de reais sendo distribuídos por 67 maternidades municipais e trabalhando também com foco nas maternidades da Baixada Fluminense”, contou. Além do aporte de recursos, o programa também trabalha com indicadores de qualidade como a possibilidade da vacinação BCG na maternidade, a presença do acompanhante e da enfermagem obstétrica.

O diretor da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP), Luis Antonio Diego, falou de uma carta compromisso que a instituição elaborou e já conta com a adesão de mais de 50 entidades. A Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso reuniu organizações engajadas na atuação em prol da redução da mortalidade materna e neonatal e da garantia de direitos básicos para o parto e para o nascimento seguros. “Nós temos hoje uma necessidade de mostrar para população o que é a questão da qualidade em saúde e segurança. É primordial fazer uma mobilização com diversos atores da sociedade”, enfatizou. A iniciativa atende ao chamado da Organização Mundial da Saúde (OMS), que escolheu o “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, comemorado em 17 de setembro.