Prosseguindo com as discussões sobre o Projeto de Lei Complementar nº 55/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a incorporação da Rio Securitização (Companhia Carioca de Securitização) pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de…
Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio participaram de uma reunião com membros do Ministério Público Estadual na tarde desta segunda-feira, dia 04, com o objetivo de trocar informações com a instituição a…
Uma audiência pública conjunta entre as comissões de Assuntos Urbanos e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal do Rio vai tratar do Projeto de Lei Complementar no 55/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a incorporação…
A Câmara Municipal do Rio vota, a partir desta terça-feira (05), projetos de lei sobre temas como direitos do consumidor, criação de bibliotecas escolares, defesa dos animais e o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas municipais. As…
Nesta segunda-feira (4), tomou posse como vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o sargento da Polícia Militar Luiz Carlos Chagas de Souza Junior, mais conhecido como Chagas Bola (sem partido). Eleito primeiro suplente do PSL nas últimas eleições,…
Celebrado anualmente no dia 2 de abril, o Dia Mundial do Autismo é o tema de uma agenda de atividades promovidas na Câmara Municipal do Rio, cuja sede, o Palácio Pedro Ernesto, foi iluminada na cor azul, em alusão ao…
Os motoristas que passam pela Linha Amarela e Transolímpica poderão pagar os pedágios das vias com cartões pré-pagos, pix, aproximação e demais novas tecnologias que permitam o pagamento rápido e sem contato físico. A determinação é da Lei n° 7287/2022,…
A cidade do Rio passará a contar com uma Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose. É o que determina a Lei n° 7286/2022, aprovada pela Câmara do Rio e sancionada nesta sexta-feira (1) pelo prefeito Eduardo Paes. Entre…
Para reconhecer e incentiar as empresas que realizam doações de alimentos e medicamentos a abrigos ou organizações não governamentais (ONG), os vereadores cariocas aprovaram nesta quinta-feira (31) o PL 778/2021, que cria o “Selo Empresa Amiga do Animal”. Proposto pelos…
A Câmara do Rio realizou, nesta quinta-feira (31), a segunda audiência pública para discutir os instrumentos da política urbana previstos no novo Plano Diretor da Cidade. Conduzido pela Comissão Especial do Plano Diretor, o debate faz parte de um conjunto…