O Palácio Pedro Ernesto recebe, até a próxima segunda-feira (11/11), a exposição gratuita “Um bordado para Marielle”, em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018. A mostra fica aberta ao público de 10h às 17h, no Saguão…
A Câmara do Rio promoveu, nesta terça-feira (5/11), uma reunião técnica para discutir o PL 3237/2024, que regulamenta os instrumentos de utilização compulsória e de IPTU Progressivo no Tempo, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e no…
No segundo dia das audiências públicas realizadas pela Câmara do Rio para discutir o Projeto de Lei 3.558/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 — a…
A pauta desta semana traz o PL 3237/2024, uma proposta de autoria do Poder Executivo que regulamenta os instrumentos de utilização compulsória e de IPTU Progressivo no Tempo, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e no Plano…
O Dia da Favela, previsto em lei municipal desde 2006, é celebrado anualmente no dia 4 de novembro. Foi nesta data, em 1900, que o termo apareceu pela primeira vez, escrito de forma pejorativa em um documento oficial da polícia,…
O artigo 196 da Constituição Federal assegura o acesso à saúde pública como um direito de todos e um dever do Estado. Ainda assim, muitas mulheres LGBTQIA+ enfrentam discriminação em hospitais e unidades básicas de saúde. Para transformar essa realidade,…
Você sabia que em 4 de novembro se comemora o Dia da Favela? A escolha da data tem uma explicação: neste dia, em 1900, o nome "favela" foi citado pela primeira vez em um documento oficial, de forma pejorativa. A…
A Câmara do Rio aprovou, em segunda discussão, o PLC 161/2024, que autoriza a Prefeitura do Rio a vender 49 imóveis, estabelecendo novos parâmetros de uso, parcelamento e edificação. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31/10), os vereadores ainda aprovaram…
A Comissão Especial criada para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas para pessoas do transtorno do espectro autista, instalada na Câmara do Rio nesta semana, fez sua primeira visita técnica nesta quinta-feira (31/10). Os vereadores estiveram na Escola Especial Municipal…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara de Vereadores do Rio iniciou, nesta quinta-feira (31/10), as audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 3558/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa…