Jovens assistidos pelos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), acompanhados por servidores e profissionais, foram recebidos, nesta quarta-feira (21), pela Comissão Especial de Combate ao Racismo da Câmara do Rio. O objetivo foi escutar os participantes sobre como…
A Comissão Especial sobre Violações de Direitos da Mulher vai realizar sua primeira audiência pública na quarta-feira (21/06), às 18h30, no auditório do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro). Presidida pela vereadora Luciana Boiteux (Psol), a…
Foi sancionada nesta terça-feira (20) a Lei n° 7.919/2023, que determina que o valor dos ingressos cobrados de pessoas com deficiência em teatros, casas de espetáculos e de shows do Rio deverão sempre corresponder ao dos lugares de menor preço,…
A Câmara do Rio rejeitou seis vetos apostos pelo Poder Executivo a projetos de lei elaborados e aprovados pelos vereadores durante a sessão desta terça-feira (20). Um deles foi veto total ao PL 1501/2022, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial…
Todas as unidades educacionais públicas e privadas da cidade do Rio deverão realizar uma inspeção anual em seu sistema de gás para evitar vazamentos e acidentes, cabendo às concessionárias e distribuidoras dar ampla divulgação, exigir a inspeção nas condições gerais…
Após receber os pareceres Pela Constitucionalidade e Favorável, durante reunião conjunta realizada nesta terça-feira (20), com os membros da Comissão Especial do Plano Diretor, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Justiça e Redação, o…
Após dois dias de reuniões, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Rio concluiu, nesta terça-feira (20), a análise das emendas protocoladas pelos parlamentares ao Projeto de Lei nº 1942/2023. Das 100 emendas ao texto discutidas ontem e…
Em reunião realizada nesta segunda-feira (19), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira iniciou a análise das 181 emendas apresentadas pelos parlamentares ao Projeto de Lei nº 1942/2023. A proposta dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro…
O Legislativo municipal começa a analisar, em primeira discussão, nesta semana (20 a 22), o Projeto de Lei Complementar nº 109/2023 e o Projeto de Lei 1732/2023, de autoria do Poder Executivo, que ampliam os benefícios do programa Reviver Centro.…
Pela primeira vez, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pela vereadora Monica Benicio (PSOL), vai disponibilizar um serviço itinerante de atendimento à população de forma permanente e periódica. Todo mês,…