A pauta desta semana (24 a 26/10) inclui o Projeto de Lei nº 2436/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024. De…
Em um ofício ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, a Câmara Municipal solicitou que a corporação inclua a Avenida Brasil em seu plano de vigilância. O patrulhamento iniciado no último dia 17 não inclui uma das…
O Brasil ocupa um lugar de destaque na prática de trabalho voluntário em todo o mundo. A pesquisa “World Giving Index 2022”, realizada em 119 nações e divulgada recentemente, mostrou que o país subiu da 54ª posição para a 18ª,…
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente iniciou, neste mês de outubro, uma consulta na porta das unidades de ensino do município do Rio de Janeiro com pais, responsáveis e alunos sobre a qualidade da merenda escolar. Após…
Considerado um problema de saúde pública em nível mundial, a obesidade é o tema central do PL 622-A/2021, aprovado em 2ª discussão pela Câmara do Rio durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19). De acordo com a proposta, a cidade…
Com o objetivo de promover a conscientização dos estudantes cariocas sobre os impactos das novas tecnologias de comunicação e informação na saúde física e psicológica dos usuários, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em 2ª discussão, o PL…
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), o parlamento carioca aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Lei Complementar 137/2023, do Poder Executivo, que reestrutura as carreiras de provimento efetivo do quadro permanente de apoio da Procuradoria-Geral do Município do Rio…
A Câmara do Rio recebeu, na tarde desta terça-feira (17), a visita de 25 estudantes do terceiro ano da escola Rio International School, situada na Barra da Tijuca. O objetivo foi realizar uma visita guiada ao Palácio Pedro Ernesto e…
Após audiência pública realizada no último dia 26 de setembro, os vereadores voltaram a se reunir, nesta terça-feira (17), com representantes da Prefeitura do Rio para prosseguir nas discussões do Projeto de Lei Complementar nº 129/2023. A proposta, de autoria…
Começou nesta terça-feira (17), no auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a segunda edição do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Organizadas pela Escola do Legislativo Carioca, as aulas contemplam as mudanças implementadas pela Lei Federal…