O armamento da Guarda Municipal (GM-Rio) foi tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (19), pela Comissão Permanente de Segurança Pública, no plenário da Câmara do Rio. Presidente do colegiado, o vereador Dr. Rogério Amorim (PL) defendeu que os agentes…
Coibir o assédio sexual nos veículos de transporte público na cidade do Rio. Esse é o objetivo da Lei 7.269/2022, que completa dois anos no dia 18 de março. A norma, aprovada na Câmara dos Vereadores, institui o Programa de…
A cidade do Rio poderá ter uma moeda social, chamada Carioquinha, voltada para o desenvolvimento econômico em regiões de baixa renda, combase na Economia Popular e Solidária. É o que estabelece o Projeto de Lei 2726/2023, de autoria do Executivo,…
O Afroturismo foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (18) no Salão Nobre da Câmara do Rio, do qual participaram o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo; a subsecretária executiva da pasta municipal de Cultura, Mariana Ribas;…
Visando promover o diálogo a respeito do tema, a Comissão de Segurança Pública da Câmara do Rio promove, nesta terça-feira (19), às 10h30, uma audiência pública que vai discutir a permissão para que guardas municipais do Rio de Janeiro possam…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do Rio realizou nesta sexta-feira (15), Dia do Consumidor, uma ação especial de atendimento aos cariocas no movimentado bairro de Madureira. Além de servir como polo difusor de informações à população e…
O papel da mulher nas relações de consumo e os direitos e desafios do consumidor na sociedade contemporânea foram alguns dos temas discutidos na solenidade de encerramento da 1ª Semana do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro. O evento…
A Rio TV Câmara desta semana vai exibir, na próxima quarta-feira (20), às 20h, uma reportagem especial sobre a aprovação do novo Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro. O documento, que teve seu formato final definido na última…
Nesta sexta-feira (15) é celebrado o Dia do Consumidor. A data tem por propósito conscientizar as pessoas sobre seus direitos e incentivar empresas e comerciantes a realizar ofertas mais justas. Além da elaboração de diversas leis sobre o tema, a…
Após dois anos de discussões, 34 audiências públicas em todas as regiões do município e a análise de mais de mil contribuições populares, a Câmara Municipal do Rio finalizou a tramitação da Lei Complementar 270/2024, que dispõe sobre revisão do…