Criada a partir de uma Lei Complementar aprovada pela Câmara Municipal do Rio no final de 2020, a Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal do Rio, já realizou mais de 1.080 atendimentos e deu assistência a mais de 200…
Pessoas condenadas por violência contra mulheres, no âmbito da Lei Maria da Penha, não poderão ser nomeados em cargos em comissão de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do município do Rio de Janeiro. É o que…
Com 140 novas leis aprovadas e publicadas ao longo dos seis primeiros meses de 2021, a Câmara Municipal do Rio registrou a maior produtividade entre as 11 capitais mais populosas do Brasil. Os números, levantados pela Consultoria Legislativa da Casa,…
Os postos de combustíveis estão proibidos de fixar cartazes ou anúncios com o texto dos preços promocionais maior do que o do texto do preço real, sem desconto. É o que determina a Lei nº 6.985/2021, aprovada pela Câmara Municipal…
A Câmara Municipal do Rio encerrou, nesta sexta-feira (02), o primeiro semestre legislativo de 2021, destacando a alta produtividade dos parlamentares ao longo do ano. Presidente da Casa, o vereador Carlo Caiado (DEM) ressaltou o alto número de leis aprovadas…
Após uma extensa sessão que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos do primeiro semestre, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (1º de julho), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 (PL 169/2021), e a…
Aprovado pela Câmara Municipal do Rio, o projeto de lei complementar que cria o Parque Sustentável da Gávea foi sancionado na manhã desta quinta (1) pelo prefeito Eduardo Paes. A cerimônia, que aconteceu no terreno onde será construído o empreendimento,…
A Câmara do Rio reafirmou seu compromisso no combate à violência contra mulher por meio da assinatura de um pacto de cooperação amplo que vai possibilitar ações integradas em prol das cariocas. Na manhã desta quinta (1), a 1ª vice-presidente…
Na sessão plenária desta quarta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 29/2021, de autoria do Conselho de Ética e Decoro de Parlamentar, que declara a perda do mandato do…
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 72/2018, que cria o Parque Sustentável da Gávea, será sancionado pelo prefeito Eduardo Paes em cerimônia nesta quinta-feira (01), no terreno onde será construído o empreendimento. Presidente da Câmara Municipal do Rio, o vereador…