Os idosos do município do Rio, pessoas com mais de 60 anos, poderão ser vacinados com uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 dos fabricantes Pfizer ou Astrazeneca/Fiocruz. É o que estabelece o Projeto de Lei 565/2021, da vereadora…
Representantes do Poder Executivo, vereadores e entidades dos setores de eventos, turismo e cultura se reuniram na Câmara do Rio em uma audiência pública na manhã desta quinta, dia 19, para discutir o Projeto de Lei 1.833/2020. O PL cria…
Com intuito de promover eventos destinados a apoiar a comercialização de produtos artesanais confeccionados pela cadeia produtiva de economia solidária, o município do Rio agora passará a contar com o Circuito Carioca de Economia Solidária. É o que determina a…
A Reforma Administrativa Federal, proposta pelo Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2021, que altera 27 trechos da Carta e inclui outros 87 itens relacionados aos servidores públicos, como contratação, remuneração e estabilidade, será tema de Audiência…
O projeto de lei que cria um plano de incentivos e isenções fiscais para os setores de eventos, cultura e turismo é tema de uma audiência pública que acontece nesta quinta, dia 19, a partir das 10h, na Câmara Municipal…
A colocação de obstáculos que impeçam a livre circulação e permanência de pessoas em espaços públicos da cidade, a chamada arquitetura hostil, poderá ser proibida no Rio. Isso é o que prevê o projeto de lei 41/2021 aprovado pelos vereadores…
Foi aprovado nesta terça-feira (17), em 1ª discussão, o Projeto de Lei Complementar 136/2019, que estabelece regras para a transformação de imóveis tombados e preservados em unidades residenciais ou comerciais, a chamada reconversão. O objetivo é possibilitar a transformação de…
No ano que se comemora o centenário do educador Paulo Freire, a Câmara do Rio realizou o lançamento da etapa municipal da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que ocorrerá de 26 a 28 de agosto. Uma solenidade híbrida realizada…
As Comissões Permanentes de Educação e Cultura da Câmara do Rio realizam nesta terça, dia 17, uma audiência pública conjunta para marcar o lançamento municipal da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE. Esta etapa é fruto das muitas conferências…
Os vereadores do Rio voltam a discutir em plenário nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 136/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras para transformar imóveis tombados e preservados em unidades comerciais ou residenciais. A proposta, que…