Recentemente aprovada na Câmara do Rio, foi sancionada nesta terça-feira (19) a Lei Complementar n° 247/2022, que dispõe sobre os parâmetros urbanísticos referentes ao imóvel do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) localizado no Maracanã, possibilitando a ampliação do…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 19, para fazer a notificação do vereador Gabriel Monteiro (PL) a respeito da representação feita com base nas recentes denúncias veiculadas na…
Os vencimentos atribuídos à categoria funcional de Professor Adjunto de Educação Infantil (PAEI) serão equiparados ao piso nacional do magistério. É o que determina a Lei nº 7.311/2022, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada por unanimidade na Câmara…
A Câmara Municipal do Rio realiza, nesta terça-feira (19), mais uma sessão plenária para análise e votação de projetos de lei. Entre as propostas em pauta, está a autorização para a realização de obras no Complexo Penitenciário de Gericinó, a…
A representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Gabriel Monteiro (PL), que está em análise pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio, ganhará o acréscimo de duas novas denúncias. Integrantes da Comissão de Justiça e Redação…
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Honorário da Cidade do Rio de Janeiro. A comenda foi proposta pelo vereador Dr. Carlos Eduardo…
Todas as praças e parques públicos a serem construídos ou que passerem por reformas na cidade do Rio deverão ter fraldários instalados. Isso é o que determina o PL 734/2021, de autoria da vereadora Thais Ferreira (PSOL), aprovado em 2ª…
Idosos, gestantes, mulheres com crianças com menos de cinco anos e deficientes com dificuldades motoras não poderão mais ser atendidas no 2º piso das agências bancárias que não possuam elevador ou escada rolante. É o que determina a Lei nº…
O Dia do Jovem é celebrado em 13 de abril. No mundo, a juventude representa um terço da população. Na cidade do Rio, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 1,5 milhão de jovens…
A Comissão Especial criada para revisar e propor alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reuniu na tarde desta quarta-feira (13) para apresentar o sistema criado para que os vereadores possam fazer suas sugestões de…