Com a presença de servidores municipais da área de saúde no Plenário e nas galerias da Câmara do Rio, a Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público e a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social realizaram,…
O parlamento carioca aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14) o PL 673-A/2021, que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os espaços culturais, públicos ou…
Sancionada nesta terça-feira (13) pelo prefeito Eduardo Paes, a Lei n° 7.535/2022, que obriga os estabelecimentos públicos ou privados a prestar atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com…
As escolas que integram a rede privada de ensino não poderão cobrar taxa adicional para alunos com deficiência. É o que determina a Lei nº 7.517/2022, uma das 19 novas normas promulgadas pelo presidente da Câmara do Rio, após a…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (13) incentivos fiscais às atividades relacionadas à economia criativa. O PL 1301/2022, que aprimora dispositivos da Lei 7.373/2022, foi aprovado em 2ª discussão e seguirá para sanção ou veto do …
O Setembro Amarelo é dedicado à prevenção ao suicídio. Em 2022, o lema é “A vida é a melhor escolha!”. Para marcar a luta contra o suicídio, a fachada do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara do Rio, ficará iluminada…
“Maternidade atípica: quem cuida dela?” foi o tema de uma roda de conversa que aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 12, no auditório da Câmara do Rio. Especialistas e mães atípicas compartilharam as suas experiências e destacaram a importância de…
Dentre os diversos projetos de lei previstos para serem discutidos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a partir de terça-feira (13), estão a possibilidade de parcelamento do ITBI, a instalação de abrigos para idosos em área residencial, incentivo à…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado, promulgou os vetos parciais à Lei nº 7.475/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. Após a rejeição dos vetos aos parágrafos 1º e 3º…
A retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e de outras unidades móveis de urgência pelas unidades de saúde está proibida na cidade do Rio de Janeiro. É o que determina a Lei nº…