Quinta, 24 Outubro 2024

Máquinas para bronzeamento artificial podem ser usadas para fins estéticos

Primeira votação do projeto foi acompanhada por profissionais da categoria nas galerias do Plenário do Palácio Pedro Ernesto.

Fotos: Renan Olaz/CMRJ
Máquinas para bronzeamento artificial podem ser usadas para fins estéticos

Com o objetivo de dar uma maior proteção às bronzeadoras que atuam na cidade, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou durante a sessão desta quinta-feira (24/10), em primeira discussão, o PLC 180/2024. A proposta altera o art. 2° da Lei Complementar 268/2023 para possibilitar que estabelecimentos de bronzeamento artificial situados no município utilizem máquinas para bronzeamento artificial com finalidade estética. De autoria do vereador Edson Santos (PT), a matéria voltará à pauta para uma nova votação.

O parlamentar explicou que a mudança na lei é uma demanda das bronzeadoras e adiantou quais serão os próximos passos para além da aprovação da proposta na Câmara do Rio. “Visamos oferecer uma forma de proteção a esse segmento. Por isso, fizemos este projeto para alterar a lei complementar e teremos um encontro com a Anvisa. Acreditamos que a proibição pura e simples está ensejando uma série de injustiças cometidas na cidade. Mulheres estão sendo presas e obrigadas a pagar para não serem presas”, sublinhou o vereador.

Atenção com as demandas da categoria

A concessão de alvarás à atividade estava proibida desde 2003 por força da Lei nº 3.617, que foi revogada em dezembro do ano passado, com a sanção da Lei Complementar 268/2023. A norma foi amplamente discutida e apoiada pelos vereadores: ela recebeu 37 votos favoráveis e nenhum contrário quando foi aprovada em definitivo pelo legislativo municipal. 

Em agosto de 2024, a Comissão da Mulher ainda realizou uma audiência pública no Palácio Pedro Ernesto para a regulamentação de bronzeamento artificial na cidade.

Clique aqui e assista a sessão completa no Youtube da Rio TV Câmara com as votações de todos os projetos de lei.

 

 

Veja também:

Out 29, 2024

Máquinas para bronzeamento artificial poderão ser utilizadas para fins estéticos no Rio

O uso de máquinas para bronzeamento artificial com finalidade estética será autorizado na…
Câmara do Rio instala primeira Comissão Especial destinada às pessoas do transtorno do espectro autista
Out 29, 2024

Câmara do Rio instala primeira Comissão Especial destinada às pessoas do transtorno do espectro autista

Foi instalada, nesta terça-feira (29/10), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a…
Out 29, 2024

Dia Nacional do Livro: Câmara do Rio aprova leis que promovem inclusão e acesso à leitura

O Dia Nacional do Livro é comemorado nesta terça-feira (29/10), data na qual também é…
Out 25, 2024

O Meu Lugar mostra a história do bairro Cascadura

A placa de sinalização avermelhada é especial e indica: essa “freguesia” fez parte do…
Alunos da Câmara Juvenil votam projetos em sessão no Palácio Pedro Ernesto
Out 25, 2024

Câmara Juvenil vota projetos em segunda discussão e alunos se emocionam ao aprovar texto de combate ao bullying

A Câmara de Vereadores do Rio terá, no próximo ano, um parlamento mais jovem. A média de…
Última modificação em Terça, 29 Outubro 2024 15:00
Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Palácio Pedro Ernesto
Praça Floriano, s/nº - Cinelândia
Cep: 20031-050
Tel.: (21) 3814-2121

Mapa do site

© 2021-2024 Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acessibilidade
Contraste
Aumentar fonte
Diminuir fonte