O Dia Nacional do Livro é comemorado nesta terça-feira (29/10), data na qual também é celebrada a fundação da Biblioteca Nacional, a mais antiga instituição cultural brasileira. Além de destacar a importância dos livros na educação e na formação da cidadania, o Dia Nacional do Livro é uma oportunidade para refletir sobre como a leitura transforma vidas e contribui para uma sociedade mais crítica e informada. A literatura estimula o pensamento crítico e a empatia, permitindo que as pessoas conheçam diferentes realidades e culturas.

Este ano, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foram aprovadas duas leis que promovem a leitura e o acesso à literatura. A Lei 8.540/2024, assegura que deficientes visuais que residem no município possam adquirir livros em formatos acessíveis, como braille ou audiolivros. A iniciativa amplia as oportunidades de leitura e promove a inclusão e a autonomia dessas pessoas na sociedade.

Outra legislação importante é a Lei 8.532/2024, que institui um programa de apoio à criação de bibliotecas. O objetivo é facilitar o acesso da população a livros didáticos, de pesquisa e literários. Com a expansão das bibliotecas, mais pessoas terão acesso a uma variedade maior de obras, incentivando o hábito da leitura e a busca pelo conhecimento.

“A criação de bibliotecas é essencial para combater a marginalização da leitura na sociedade. Ao democratizar o acesso ao conhecimento e à cultura, essas leis contribuem para a construção de uma sociedade mais equitativa, onde cada cidadão pode desenvolver seu potencial e participar ativamente da vida comunitária. A leitura é, portanto, um instrumento vital para a inclusão social e para o exercício da cidadania, possibilitando que todos os indivíduos tenham voz e espaço na sociedade", diz o autor da lei, vereador Welington Dias (PDT).