A Câmara de Vereadores do Rio terá, no próximo ano, um parlamento mais jovem. A média de idade, de 53 anos, cairá em 15% e será de 45 anos após as novas posses. Mas, antes disso, em meio a essa tendência de “rejuvenescimento” na Casa, uma turma ainda mais novata se reuniu no plenário do Palácio Pedro Ernesto, na tarde desta sexta-feira (25/10). É a Câmara Juvenil, formada por “vereadores mirins” — alunos de 10 a 17 anos da rede municipal de ensino —, que realizou mais uma sessão ordinária para votar, agora em segunda discussão, os projetos de lei propostos por eles próprios e aprovados no último encontro, em setembro.

Os parlamentares juvenis cursam do 4º ao 9º ano e representam proporcionalmente cada região da cidade.

"Só tenho a agradecer por essa oportunidade que tem sido muito boa para mim. Aprendi muito sobre política, sobre como criar leis, pude mudar minha maneira de pensar, de debater. Por mim, continuaria sendo vereador juvenil para sempre", celebrou o parlamentar mirim Gustavo Rodrigues.

O parlamento juvenil conta com Mesa Diretora, comissões e todos os trâmites similares ao Parlamento oficial. Os ritos são seguidos à risca. O expediente ocorre de forma simulada, mas está longe de ser uma brincadeira: ao fim do ano, os textos aprovados são enviados aos parlamentares da Câmara do Rio como sugestões que podem virar novas leis municipais.

"A Câmara Juvenil é um projeto que tenho muito orgulho. Trazer jovens para pensar política, pensar em melhorias para a cidade e viver a rotina de um vereador é importante não só para a cidadania, mas também para a formação do nosso futuro. E aqui não tem brincadeira. Eles levam a sério, defendem seus projetos e muitas vezes surpreendem com ideias e com posições relevantes", comentou o presidente Carlo Caiado.

Nesta sexta-feira, 35 vereadores juvenis estiveram presentes. Ao todo, foram votados oito projetos pelos alunos em segunda discussão e sete foram aprovados. A discussão do texto que cria a campanha da “Escola sem bullying”, aprovado por unanimidade, provocou desabafos emocionantes de alguns dos alunos, além de muitos aplausos.

"Eu fui vítima de bullying e, como sofri na pele, posso dizer o quão terrível é. Quando era mais nova, eu era mais cheinha e isso sempre foi motivo de piadas e risadas. Hoje ainda vejo como isso me deixou marcas… Ainda tenho alguns distúrbios alimentares por medo de engordar e voltar a sofrer bullying… Voto a favor desse projeto, que defende quem não tem voz e quem não consegue se defender sozinho", disse emocionada a aluna Maísa Campos, da 9ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que abrange o bairro de Campo Grande.

O projeto de lei ambiental que visa criar a “Cidade Verde” também foi aprovado e muito festejado pelos adolescentes. A aluna Nathália Costa, que mora e estuda na Zona Oeste, ressaltou a importância de cultivar e multiplicar áreas verdes na cidade.

"Esse é um projeto muito importante, é um dos meus preferidos entre os apresentados aqui hoje, porque a gente sabe a importância das árvores para a nossa cidade. Muito importante citarmos também o Parque Oeste, recém-inaugurado, que tem muita área verde… É o que está faltando no Rio de Janeiro!", defendeu. 

O único projeto rejeitado pelos nobres vereadores mirins foi o que visava dar o nome do ex-apresentador carioca Silvio Santos, morto em agosto deste ano, a uma escola municipal. O tema levou debate ao plenário: como deve ser.

"Eu não acho que essa homenagem atenda aos interesses da nossa comunidade. Há outras formas de homenagear o Sílvio Santos: seja com o nome de uma rua, com uma estátua, mas não com o nome de uma escola", opinou a aluna Luna Marins, que estuda na Zona Oeste.

O parlamentar juvenil Pedro Arantes também pediu a palavra para se manifestar contrário ao projeto. Ele disse que é preciso pensar em representatividade ao dar o nome de figuras históricas a escolas públicas.

"Nós deveríamos colocar no nome de escolas pessoas que sejam das áreas em que elas ficam. Como é o caso da Escola Marielle Franco, na Maré. É importante que sejam figuras nas quais os alunos se vejam, se sintam representados", argumentou o jovem vereador, aplaudido por seus pares.

O projeto da Câmara Juvenil foi criado pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), e instituído pela Casa pela primeira vez no ano passado. É realizado com apoio da Secretaria Municipal de Educação (SME) e tem como objetivo ensinar na prática aos estudantes as noções sobre as atribuições de um vereador, o sistema político e legislativo brasileiro, entre outros temas importantes para a compreensão dos fundamentos da democracia e para formação de novos líderes.

Os projetos aprovados por eles nesta sexta-feira tratam sobre temas como saúde mental, preservação ambiental, cultura e educação.

São eles:

PL 01/2024: Institui o Programa de Debates e Conscientização Cívica nas Escolas Públicas Municipais do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autora: vereadora juvenil Júlia de Sousa Eugênio da Silva.

PL 02/2024: Institui o Programa “Escola Sem Bullying” nas Escolas Públicas Municipais do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autora: vereador juvenil Kauan Guilherme.

PL 03/2024: Promoção e incentivo à oferta de consultas quinzenais com psicólogos nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro. Autora: vereadora juvenil Marina Almeida. 

PL 04/2024: Plano Cidade Verde, que visa a revitalização de áreas desmatadas ou degradadas no município do Rio de Janeiro. Autor: vereador juvenil Gustavo Rodrigues.

PL 05/2024: Programa de Valorização da Educação Carioca (EducaRio). Autores: vereadoras juvenis Ana Julia Baptista, Marcelly Lobato, Maria Luisa Araujo, Maria Eduarda Duarte, Anne Grazielle Silva, Maria Eduarda Porto, Kathelen Machado e Mesa Diretora.

PL 07/2024: Declara o Samba de Rua como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro. Autores: vereadoras juvenis Ana Julia Baptista, Marcelly Lobato, Maria Luisa Araujo, Maria Eduarda Duarte, Anne Grazielle Silva, Maria Eduarda Porto, Kathelen Machado e Mesa Diretora.

PL 08/2024: Implantação do Programa Investidor do Amanhã, com a criação de estímulos ao estudo de noções básicas de economia e investimentos nas escolas públicas municipais como atividade extracurricular. Autor: vereador juvenil Gustavo Rodrigues.