Um grupo de vereadores se reuniu na Sala das Comissões da Câmara do Rio na tarde desta terça-feira (09) para discutir o PL 2924/2024, que permite aos barraqueiros de praia a transferência de titularidade ao respectivo auxiliar, mediante prévia e expressa autorização do órgão competente. Os parlamentares apontaram alguns pontos que deverão ser aprimorados na proposta antes de sua chegada ao Plenário para a primeira votação. 

Uma das autoras do projeto, a vereadora Rosa Fernandes (PSD) disse que a intenção é atender a um dos principais pleitos dos barraqueiros. Ela ressaltou que muitos destes profissionais que trabalham na praia estão ali há décadas, mas não têm mais condições de ficar no local a todo o tempo tomando decisões, ou até já nem moram na cidade. No entanto, mesmo assim, os barraqueiros não conseguem repassar a responsabilidade do equipamento ao auxiliar.

“A proposta é: desde que haja entendimento entre o titular e o auxiliar, a cada dois anos, poderá haver mudança, se houver interesse. A gente dá um passo à frente em relação à titularidade. Mas muitas outras questões da areia ainda precisam ser discutidas, como a legalização de guarda-sol e cadeira, a questão do número de quadras esportivas que cabem na faixa de areia e que tipo de exigência tem para cada quadra de areia”, enumerou Fernandes. 

O vereador Dr. João Ricardo (MDB) sublinhou que a proposta vai ao encontro de demandas apresentadas pelos barraqueiros de praia.“Este projeto resolve muita coisa e tenho certeza que será bem recebido pelos trabalhadores que atuam na areia.”

Alterações no projeto

Durante o encontro, os vereadores concordaram que é necessário retirar do projeto o trecho que previa a permissão de instalação de, no máximo, cinco conjuntos de guarda-sóis e cadeiras em frente às barracas. O tema será discutido posteriormente.

“O entendimento é que nós pediremos um estudo para que a gente não erre na mão na hora de definir a quantidade. Esse número não pode ser da nossa cabeça. Cada praia tem a sua faixa de areia, Copacabana tem uma faixa de areia imensa e Ipanema tem uma faixa mais reduzida, por exemplo. Então, que se faça um estudo, praia a praia, para que a gente defina o que é possível e confortável. Que nós possamos juntar a necessidade e interesse do barraqueiro com o direito ao espaço democrático daqueles que utilizam a praia como lazer”, adiantou Rosa Fernandes.

Marcelo Diniz (PSD) refletiu que a proposta vai na direção certa. “O projeto é muito bom, só temos que ajustar alguns pontos. É essencial ajudarmos todos esses barraqueiros”, exclamou o parlamentar.

Também participaram da reunião os vereadores Dr. Gilberto (SD), Renato Moura (MDB), Welington Dias (PDT), Marcio Santos (PV) e Jorge Felippe (PP).