No quarto dia de audiências públicas que estão sendo realizadas pela Câmara do Rio para debater o orçamento de 2024, estimado em R$ 45,7 bilhões, a Secretaria Municipal de Cultura detalhou a aplicação de verbas federais, além de abordar a retomada de editais. Para o próximo ano, os recursos previstos para a pasta são de R$ 151,5 milhões, dos quais R$ 25 milhões serão destinados a despesas com pessoal e R$ 126 milhões para custeio. A reunião foi presidida pelo vereador Welington Dias (PDT), vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Entre os destaques, estão os recursos voltados à valorização da rede municipal, no valor de R$ 33,4 milhões. “Nós temos uma das maiores redes próprias do Brasil de equipamentos culturais”, apontou o secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero. Na lista das obras que serão licitadas no próximo ano, estão a reforma do Teatro Sérgio Porto, no Humaitá, com recursos de R$ 5,5 milhões; da Lona Carlos Zefiro, em Anchieta, com R$ 3,2 milhões; da Arena Fernando Torres, em Madureira, com R$ 2,4 milhões; e do Parque Glória Maria, em Santa Teresa, com R$ 3,9 milhões.
O secretário ainda falou sobre a retomada do lançamento de editais focados na cultura, como o “Pró-Carioca Diversidade”, o “Viva o Talento!” e o “Ações Locais”. Somente para o “Viva o Talento!” serão contratadas 157 propostas; no “Ações Locais”, 137, e no “Diversidade” serão 29.
Aguardados por todos os municípios do Brasil, os recursos das leis federais também serão fundamentais para o programa de investimentos da Cultura. “O Rio vai ser a primeira capital do país a concluir o processo de contratação relacionado à Lei Paulo Gustavo. A maioria dos municípios ainda está lançando seus editais”, ressaltou Calero. Nas próximas semanas, a secretaria deverá também lançar os editais da Lei Aldir Blanc, que contará com recursos de R$ 37 milhões.
A vereadora Monica Benicio (PSOL) questionou o secretário sobre os valores já empenhados pela Cultura em 2023. Em maio deste ano, o prefeito Eduardo Paes anunciou investimentos na cultura da ordem de R$ 263 milhões, com recursos próprios. “Quando olhamos para o que foi empenhado até o dia 8 de novembro, temos R$ 183 milhões. A prefeitura de fato irá executar o empenho de R$ 80 milhões nestes 52 últimos dias do ano?”, quis saber a parlamentar. Ela ainda lamentou a redução de recursos para o segmento, além de reivindicar o envio do Plano Municipal da Cultura à Câmara do Rio.
De acordo com o secretário, ainda há muitas ações e licitações em andamento até o fim do ano. “Muitos empenhos ainda serão feitos”, pontuou. Ele ainda reforçou o compromisso da gestão em manter o mesmo nível de investimentos dos anos anteriores. “Sempre deixamos claro que o plano de investimento contemplava os recursos das leis federais. Houve um atraso por parte do Ministério da Cultura na regulamentação da Lei do Aldir Blanc, que acabou se refletindo no nosso cronograma, mas já estamos prontos para lançar os editais”.
Para os próximos anos, o vereador Marcio Santos (PTB) propôs que a Secretaria de Cultura se volte mais para as áreas de comunidades e favelas da cidade do Rio. “Sinto ausência da cultura nestes territórios. É preciso levar cinema, teatro e shows a estes locais”, sinalizou o parlamentar.
O vereador Edson Santos (PT) também cobrou o envio do Plano Municipal da Cultura para o Poder Legislativo. “Acho que será um prejuízo não termos o plano para a discussão na Câmara ainda este ano”, lamentou. O parlamentar também propôs a inclusão das rodas de samba no orçamento da cultura. “A cidade é caracterizada por ser um caldeirão cultural e as rodas de samba são, entre outros, elementos centrais na manifestação do povo”.
Calero lembrou que a secretaria vem lançando editais voltados para pequenas ações nos territórios, com linha específica para novos projetos e para a continuidade de outros. “Sabemos que existem muitas organizações nos territórios que precisam da ajuda da prefeitura”, reforçou.
Representando a Comissão de Finanças, o vereador Welington Dias focou o Fundo Municipal da Cultural. “Qual o motivo da suspensão do Fundo Municipal da Cultura no orçamento de 2024?”, indagou o parlamentar. Ele lembrou que as despesas do fundo são financiadas com recursos federais e do estado para a manutenção e conservação de bens imóveis de órgãos e entidades voltadas ao tema transversal igualdade e equidade.
Segundo o gestor da pasta, o Fundo Municipal de Cultura está aguardando os recursos federais. “O orçamento de 2023 já contava com recursos da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 39 milhões. Os cálculos do Ministério da Cultura agora apontam para R$ 37 milhões. O financeiro relacionado à lei chega ainda no primeiro semestre de 2024 e assim que estiver disponível pediremos para a incorporação no nosso orçamento”.
Rio Filme aposta em capacitação
Para 2024, a Rio Filme terá orçamento de R$ 29 milhões para ampliar a produção de audiovisual na cidade do Rio, além de destinar os recursos para outras ações, como a capacitação de profissionais do setor. Neste ano, o órgão lançou 13 editais, dos quais dez estão em etapa de contratação e os demais em seleção. Dos recursos totais de R$ 64 milhões, R$ 34 milhões são oriundos da Lei Paulo Gustavo, direcionados para apoio às salas de cinema, produção de audiovisuais, capacitação de profissionais e a cineclubes, festivais e mostras de cinema. “Os investimentos em 2023 foram recorde e, em parceria com o Senai, estamos sempre ouvindo e trabalhando com o mercado na formação de técnicos do audiovisual”, destacou o presidente da Rio Filme, Eduardo Figueira.
Também estiveram presentes à audiência pública o vereador Prof. Célio Lupparelli (PSD), vice-presidente da comissão, e os vereadores Pedro Duarte (Novo) e Thais Ferreira (PSOL).
