Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (3), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projetos de lei que aumentam a acessibilidade de deficientes em elevadores públicos e privados, bem como projeto que melhora a infraestrutura necessária à realização de…
Os vereadores cariocas aprovaram na terde desta terça-feira (1º) o PDL nº 147/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que autoriza a Prefeitura a efetuar um empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio se reuniram, nesta terça-feira (01/11), com representantes da Prefeitura do Rio para debater a autorização para a contratação de empréstimo pelo município de até até US$ 140 milhões junto ao Banco Internacional para…
Um transtorno de ansiedade infantil ainda pouco conhecido, o mutismo seletivo foi tema central de uma roda de conversa promovida pela Câmara do Rio na tarde desta segunda-feira, dia 31. Especialistas, representantes da prefeitura, da sociedade civil e familiares de…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro começa a discutir, a partir de terça-feira (1º), o PL 1513/2022, do Poder Executivo, que traz a proposta orçamentária para 2023, estimada em R$ 43,939 bilhões. Este valor representa um crescimento nominal de…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram nesta quinta-feira (27), em 1ª discussão, o Projeto de Decreto Legislativo 147/2022 da Comissão de Justiça e Redação, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Internacional…
A proibição dos fogos de artifício que produzem barulho no município do Rio, objeto do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 22-A/2018, foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal do Rio nesta quinta-feira. De autoria dos vereadores…
Um dos principais instrumentos urbanísticos trazidos pelo novo Plano Diretor do município (Projeto de Lei Complementar no 44/2021), a Outorga Onerosa do Direito de Construir foi tema de palestra na noite desta quarta-feira, dia 26. A iniciativa de promover essa…
Serviços da rede municipal de saúde, educação e assistência social, pública e conveniada ao município do Rio de Janeiro deverão realizar a notificação compulsória de casos de violência física, moral, psicológica, sexual e patrimonial contra a pessoa idosa. Isso é…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (25), isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividade de Assessoria Esportiva, prestada por professores de Educação Física e Recreação em espaços públicos da Orla da cidade,…