Na pauta de votações desta semana, que se inicia na terça-feira (7), às 14h, está prevista a análise de 31 vetos do Poder Executivo a projetos de lei, a eleição dos novos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar…
O mês de março é marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8, data que tem como objetivo celebrar as conquistas das mulheres e incentivar a luta por igualdade de direitos e contra a violência. Na Câmara…
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (02) o PL nº 442/2017, de autoria da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), que determina a fixação de cartazes cartazes em lugares visíveis nos serviços públicos de atendimento às mulheres, informando sobre os…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou, nesta quinta-feira (2), a Lei nº 7.788/2023, que isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividade de assessoria esportiva, prestada por professores de Educação Física e…
Em sessão extraordinária semi-presencial realizada nesta quarta-feira (1º), o Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2ª discussão o PL nº 1604/2022, do Poder Executivo, que determina que o quantitativo total de vagas livres do cargo de Professor I existentes, bem…
O Plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (28) o PL nº 1604/2022, do Poder Executivo, que determina que o quantitativo total de vagas livres do cargo de Professor I existentes, bem como as decorrentes das vacâncias que ocorrerem após…
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro homologou nesta terça-feira (28) o acordo realizado entre as lideranças partidárias para a composição das 26 comissões permanentes da Casa. As comissões são órgãos temáticos, formadas por três vereadores, com…
A partir da próxima terça-feira (28), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta a analisar vetos do Poder Executivo a projetos de lei dos vereadores. Destaque para o veto total ao PL n° 400-A/2021, de autoria do vereador Felipe…
Vereadores também aprovaram projeto que reconhece a Velha Guarda da Portela como um Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Rio e um que cria a Carteira de Identificação do Autista A Câmara do Rio aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira,…
O Rio de Janeiro pode contar com pontos de apoio permanentes com a presença de guardas municipais e assistentes sociais para combater o molestamento sexual, comportamentos abusivos, discriminatórios e preconceituosos no carnaval de rua e demais eventos públicos de grandes…