A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público realiza, nesta terça-feira (23), a partir das 10 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar que altera a escala de trabalho dos agentes da Guarda Municipal do…
Os estádios e demais arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 20 mil lugares na cidade do Rio podem passar a contar com um espaço reservado e adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este é o…
Representantes de diversas categorias administrativas ligadas à rede pública de ensino estiveram presentes na Câmara do Rio, nesta segunda-feira (22), para pedir por melhores condições de trabalho e valorização da categoria. Promovida pela Comissão de Trabalho e Emprego, a audiência…
A cidade do Rio de Janeiro passa a contar, a partir de agora, com um Sistema de Avaliação de Riscos de Incêndio nos bens imóveis, novos ou antigos, utilizados no município. O objetivo é estabelecer protocolos de rotina, além de…
A implementação da Lei nº 7.749/2022 pelo Poder Executivo foi cobrada pelos participantes da audiência pública realizada, nesta sexta-feira (19), pela Comissão Especial de Combate e Superação do Racismo da Câmara do Rio, presidida pela vereadora Monica Cunha (PSOL). Aprovada…
A Comissão de Trabalho e Emprego da Câmara do Rio se reúne, em audiência pública, na segunda-feira (22), para discutir as condições de trabalho dos servidores não docentes da rede pública de ensino municipal. A audiência será realizada no Plenário…
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18), a Câmara do Rio aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 71/2022 , que atualiza o Código de Obras do município para trazer uma novidade: a obrigatoriedade de instalação de pontos de energia…
Em sua segunda reunião, a Frente Parlamentar criada para acompanhar e fiscalizar a segurança nas escolas do município recebeu, nesta quinta-feira (18), representantes do Poder Público, da comunidade escolar e da sociedade civil. O objetivo foi discutir as ações de…
A Rio TV Câmara completa em dezembro 20 anos de sua criação. Como parte das ações para celebrar a data, a Câmara do Rio disponibilizou todo o seu acervo de sessões plenárias sem seu canal do Youtube. Até então, apenas…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram nesta quarta-feira (17) o Programa de Despoluição Eólica Socioambiental. A proposta, prevista no PL 5/2021, tem a finalidade de contribuir na despoluição dos corpos hídricos interiores do município, como rios…