Em sua segunda reunião, a Frente Parlamentar criada para acompanhar e fiscalizar a segurança nas escolas do município recebeu, nesta quinta-feira (18), representantes do Poder Público, da comunidade escolar e da sociedade civil. O objetivo foi discutir as ações de prevenção que serão implementadas para combater a violência nas escolas. No enconro, o professor Hugo Nepomuceno, que representou o secretário Municipal de Educação Renan Ferreirinha, afirmou que mais de 1.000 profissionais já foram capacitados para lidar com a dinâmica da violência, com questões de convivência nas escolas e com o aplicativo Escola Segura, voltado para a notificação de casos. “Desde o lançamento do aplicativo, finalizamos o ciclo com os diretores, com a participação de mais de 1500 profissionais. Vamos avançar na formação dos adjuntos e dos coordenadores pedagógicos. Precisamos criar uma cultura de notificação. Isso é rotina. É prática”, afirmou.
O presidente da frente, vereador Célio Lupparelli, ressaltou que as ações preventivas não são simples, e devem ir além da colocação de porteiros, guardas ou policiais nas portas das escolas. “Achamos a ideia interessante, mas não vai solucionar o problema. A violência não pode ser minimizada. Trata-se de um tema complexo e a ação deve ser conjunta de atores como a família, a igreja, o Estado, a mídia e os educadores”. O parlamentar acredita que a solução também não passa pela instalação de detectores nas salas de aula, medida prevista em um projeto de lei rejeitado nesta semana em plenário.
O representante da Secretaria Municipal de Educação (SME) reforçou que o aplicativo lançado pela Prefeitura tem o papel de qualificar a notificação para futuras prevenções, e não de evitar a violência. “Os casos de agressão nas escolas precisam ter visibilidade. O papel do aplicativo é tratar o que acontece no chão da escola. Acreditamos que os casos vão diminuir”, destacou Hugo Nepomuceno.
Carência de profissionais
A vereadora Luciana Boiteux (PSOL) questionou a SME sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais e de porteiros para as escolas. Para a parlamentar, a presença destes profissionais é fundamental no ambiente escolar. “Nós temos denunciado a carência de profissionais na rede municipal de ensino. Hoje, o número é insuficiente, e nem sequer estão lotados na secretaria. Ninguém tem dúvida sobre a importância destes profissionais para a prevenção dessa violência contra as escolas”.
Samanta Guedes, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), revelou que, atualmente, há apenas 76 psicólogos e 75 assistentes sociais para o atendimento de 8552 crianças, e cobrou mais investimentos nessa área. “Nós fizemos concurso para educação e não para segurança. Precisamos de espaços de formação de cultura de uma escola integral, com profissionais concursados. Defendemos que dentro das unidades escolares tenham educadores de fato”, destacou.
Já Roberto Mauro, do Ministério Público do Rio, apontou as dificuldades da rede. “A escola com número reduzido de professores, sem inspetores, sem infraestrutura para o atendimento de alunos, é uma escola violenta. Nesse ambiente, fica mais difícil estabelecer uma cultura de paz e de prevenção aos atos de violência”. Para o promotor, o problema parece ser mais de educação e de saúde do que de segurança. “Temos o costume de expulsar o aluno agressor. Ele se muda para outra escola, sem qualquer acompanhamento, sem que esse histórico seja levado, sem que ele seja ouvido e acolhido para que possamos entender o que de fato causou aquela violência. Temos que ter equipes multidisciplinares, com psicólogos e assistentes, com ações continuadas”, completou.
O secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, chamou atenção para dois pontos que, segundo ele, poderão ajudar no enfrentamento da violência nas escolas, com o aumento do efetivo da Guarda Municipal na Ronda Escolar. Um deles é a candidatura de um projeto para o edital lançado pelo Ministério da Justiça, que vai destinar verbas para a segurança escolar. “São recursos públicos que poderão ser usados para melhorar o atendimento”. O segundo, segundo Brenno, é a votação pelo Legislativo municipal de um projeto que trata da escala dos guardas municipais, para aumentar o efetivo disponível.
Botão de pânico
Já o representante da Polícia Militar, o tenente-coronel Carlos Eduardo de Almeida Pimenta, falou sobre a criação do aplicativo Rede Escola, pelo Governo do Estado do Rio. Uma de suas funcionalidades é o acionamento de um botão de pânico. Segundo ele, a disponibilização da ferramenta está dependendo apenas das lojas de aplicativos para smartphones. “A ideia é que, com o acionamento do botão, a polícia possa chegar ao local o mais rápido possível”. Pimenta ainda explicou que, com a disponibilização do aplicativo, serão criadas estratégias junto às secretarias e aos órgãos envolvidos. “A proposta não é tornar o diretor e o professor profissionais de segurança, mas mostrar para eles os protocolos internacionais no que diz respeito às crises desta natureza”.
Célio Lupparelli reforçou que o tema continuará a ser debatido pela frente parlamentar. "Para conseguirmos êxito precisamos estar com a cabeça tranquila. Nós sabemos que neste fórum não teremos as soluções. A intenção é trazer os órgãos diversos, os vetores diversos, os atores diversos para que mostrem o que estão fazendo, para refletirmos e voltarmos ao debate. Esse debate não se esgota agora e, infelizmente, nem daqui a algum tempo. Nosso compromisso é estar vigilante e buscar soluções para esta questão". Ele se comprometeu a convidar representantes de outros órgãos para os próximos encontros, como da Secretaria Municipal de Saúde, de Assistência Social e da rede de ensino privada.
O vereador Rocal (PSD) também participou da audiência.
