Por compreender a arte de grafite como um instrumento para diminuição da degradação ambiental urbana e para propiciar aos cidadãos momentos de reflexão e contemplação em meio à agitação da vida cotidiana, a Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira,…
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara do Rio realiza, nesta quarta-feira (30) e na próxima segunda-feira (4), o curso de ‘Elaboração e Estruturação de Proposições Legislativas’. Com o apoio da Consultoria e Assessoramento Legislativo da Casa, o curso…
Com o objetivo de divulgar o Disque 100, serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos, e auxiliar as pessoas a denunciarem qualquer suspeita de trabalhadores em condições análogas à…
A Câmara do Rio passará por uma reestruturação, com modernização de suas estruturas, unificação da carreira de seus servidores e a criação de uma Corregedoria interna, entre outras mudanças. Esté é o objetivo do PL 2313/2023, de autoria da Mesa…
Os vereadores foram à tribuna na tarde desta terça-feira (29) para repudiar a violência sofrida pelo vereador Marcelo Diniz (Solidariedade) e sua família na última semana. Na tarde de sexta (25), criminosos fizeram um ataque a tiros contra a sua…
A rede municipal de ensino do Rio passará a contar com o Programa Sorriso nas Escolas, para orientar e diminuir os problemas dentários na população, principalmente em crianças. Este é o objetivo da Lei n° 8.038/2023, aprovada pela Câmara Municipal…
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), promulgou nesta segunda-feira (28) a Lei 8.031/2023, que determina a implantação de composteiras orgânicas nas escolas da rede pública municipal de ensino.Segundo o texto, a utilização das composteiras orgânicas deve…
Com a presença de diversas mães de crianças com deficiência, a Câmara do Rio lançou nesta segunda-feira (28) a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva, com o objetivo de propor políticas de inclusão social para as escolas municipais e…
A Câmara do Rio começa a discutir nesta semana a modernização de sua estrutura administrativa, atualizando a legislação interna da Casa. Além de consolidar todas as normas editadas ao longo de 30 anos, o PL 2313/2023 oficializa órgãos já existentes,…
No ano passado, o aeroporto Santos Dumont recebeu mais de dez milhões de passageiros e superou a capacidade máxima do terminal, obrigando a INFRAERO a alterar o limite de 9,9 milhões para mais de 15 milhões de passageiros por ano.…