A Comissão de Justiça e Redação da Câmara do Rio realiza, nesta quarta-feira (30) e na próxima segunda-feira (4), o curso de ‘Elaboração e Estruturação de Proposições Legislativas’. Com o apoio da Consultoria e Assessoramento Legislativo da Casa, o curso tem como objetivo aprimorar a produção legislativa através da abordagem de conceitos, técnicas, ferramentas e exemplos práticos. 

O público-alvo são os parlamentares, assessores e outros interessados, divididos em duas turmas, nesta quarta e na próxima segunda-feira. Entre os conteúdos que serão tratados estão noções de federalismo e técnicas de redação de proposições. “É uma iniciativa de extrema importância para o aprimoramento da do trabalho legislativo”, aponta o vereador Dr. Gilberto (Solidariedade), presidente da Comissão de Justiça e Redação. 

O parlamentar ainda ressalta que a elaboração de propostas legislativas é uma tarefa complexa que requer conhecimento técnico, jurídico e legislativo. “Através desse curso, os parlamentares e suas equipes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o processo legislativo, a redação de projetos de lei e a sua adequação aos princípios constitucionais e normas vigentes”. 

Para o vereador, a capacitação também permitirá que os legisladores compreendam melhor as necessidades da sociedade e saibam como transformar demandas em projetos bem fundamentados e eficazes. “A atuação legislativa é uma responsabilidade que impacta diretamente na vida dos cidadãos, e é essencial que as propostas sejam elaboradas com rigor e embasamento técnico, a fim de garantir sua viabilidade e adequação às demandas sociais”. 

A consultora chefe da Consultoria e Assessoramento Legislativo da Câmara do Rio, Maria Cristina Fürst, também destaca a importância da realização do curso. “Ele contribui para a melhora da produção dos processos legislativos da Casa, garantindo maior qualidade na redação das leis”.

Entre os participantes do curso, o assessor do gabinete do vereador Waldir Brazão (Avante), Pedro Felipe Martins Peres, aplaude a iniciativa da Casa. “É importante para a gente lapidar nossa técnica legislativa e pegar algumas dicas. A gente trabalha com isso diariamente e, às vezes, alguns detalhes passam batidos”. 

Já Leonardo Luis Lopes, assessor do gabinete do vereador Luciano Medeiros (PSD), acredita que o ciclo de aprendizados vai ajudar a melhorar cada vez mais a legislação. “O curso contribui para instruir e capacitar ainda mais os profissionais que estão legislando e fazendo propostas que vão transformar a vida das pessoas”, aponta.