A Câmara Municipal do Rio manteve nesta quinta-feira (28), por 37 votos a 1, o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 742/2021, que pretendia proibir a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade, independente do modelo. Com…
Nesta quinta-feira (28), a Lei Complementar N° 255/2022 completa um ano. Ela determina a instalação de fraldários em banheiros masculinos de shopping centers e estabelecimentos similares que não tenham um local reservado para o livre acesso de ambos os sexos.…
A Comissão Especial criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas realizou audiência pública nesta quinta-feira (28) para debater as lutas socioambientais na cidade. O evento reuniu representantes da Secretaria Municipal…
Os bares, boates, casas de show e outros estabelecimentos de lazer do Rio de Janeiro poderão aderir a um Protocolo de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra as Mulheres denominado “Sem Consentimento é Violência”. Isso é o que diz…
A Comissão de Representação criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para indicar ações de revitalização da Avenida Brasil realizou nesta quarta-feira (27) sua primeira diligência. As vereadoras Rosa Fernandes (PSC), Monica Benicio (PSOL) e o vereador Celso Costa…
Com o objetivo fortalecer o combate à discriminação e ao preconceito religioso, racial e de gênero no município do Rio de Janeiro, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar 60/2021. De autoria dos vereadores Átila…
A Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar as ações do Executivo no local onde funcionaram a Universidade Gama Filho e o Colégio Piedade, na Zona Norte, se reuniu nesta terça-feira (26) para acompanhar o projeto de construção do Parque…
A expansão da Operação Urbana Consorciada da região do Porto do Rio de Janeiro para o bairro de São Cristóvão foi assunto de uma audiência pública conjunta das comissões de Obras Públicas e Infraestrutura e de Assuntos Urbanos na manhã…
A partir de terça-feira (26), o Plenário da Câmara Municipal do Rio volta a analisar o PL 2085/2023, um projeto de autoria do Poder Executivo que eleva o limite da margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e empregados…
Os integrantes da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do Poder Executivo em relação ao local abrangido pela Universidade Gama Filho e o Colégio Piedade, na Zona Norte, vão participar de uma reunião nesta…