Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (21), em 1ª discussão, o Projeto de Decreto Legislativo 268/2023, que prevê a doação de R$ 50 milhões à Prefeitura para financiar programas ou projetos em hospitais e maternidades. Os recursos são provenientes da economia…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (21) o PL 2221/2023, do Poder Executivo, que oferece remissão de créditos e isenção do IPTU por dez anos para imóveis construídos, reconvertidos ou transformados em toda a extensão da…
A diretoria de Prevenção de Incêndio e Pânico (DPIP) da Câmara do Rio promoveu, nesta terça-feira (21), um curso de formação de brigada voluntária. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto e contou com a participação de…
O balanço anual das concessionárias Iguá Saneamento e Águas do Rio foi apresentado na manhã desta terça-feira (21) ao legislativo municipal, durante uma reunião na Sala de Comissões da Câmara do Rio. O encontro foi promovido pela Comissão Especial com…
Para debater o orçamento do município de 2024, estimado em R$ 45,7 bilhões, um crescimento de 4% em relação a este ano, a Comissão de Finanças da Câmara do Rio realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública presidida pelos vereadores Rosa…
Na próxima segunda-feira (20), o Programa O Meu Lugar vai mostrar as peculiaridades da "Pequena África, área que abrange os bairros Saúde, Gamboa e Santo Cristo, na zona portuária do Rio de Janeiro. Ocupada por uma população majoritariamente negra, a…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (16), o PLC 126/2023, que autoriza o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial na cidade. A concessão de alvarás à atividade está proibida desde 2003 por força…
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) participaram de audiência pública, nesta quinta-feira (16), na Câmara do Rio, para apresentar a previsão orçamentária da pasta para o ano de 2024, indicada no Projeto de Lei nº 2.436/2023.…
Com o maior orçamento previsto para 2024, de R$ 9,4 bilhões, entre recursos do Tesouro e outras fontes, a Secretaria Municipal de Educação apresentou seu planejamento para o próximo ano à Comissão de Finanças da Câmara do Rio em audiência…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro finalizou nesta terça-feira (14) a tramitação do Projeto de Lei Complementar 129/2023, que altera a Lei Complementar nº 101/2009 para expandir a Operação Urbana Consorciada (OUC) da região do Porto do Rio de…