A saúde do carioca é um dos temas mais discutidos pelo Legislativo municipal. No último ano, a Casa conseguiu publicar diversas leis voltadas ao assunto, focadas na qualidade de vida do cidadão. A Lei n° 6.462/2019, do vereador Dr.…
A qualidade de vida do cidadão carioca é destaque no Legislativo municipal. Com o objetivo de facilitar a busca por uma nova moradia, a Câmara do Rio aprovou a Lei n° 6.612/2019, que garante às mulheres vítimas de violência…
Para promover o maior controle social na administração pública municipal e assegurar requisitos de transparência e publicidade na cobrança do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) na cidade do Rio de Janeiro, o vereador Leandro Lyra (NOVO) apresentou…
Tramita na Câmara do Rio o Projeto de Lei n° 1.434/2019, de autoria do vereador Jones Moura (PSD), que isenta os veículos oficiais de pagar a tarifa do pedágio, assim como permite a passagem pelas pistas voltadas para a…
O vereador Prof. Célio Lupparelli (DEM), presidente da Frente Parlamentar em prol do Fomento e Aprimoramento das Políticas Públicas de Liberdade Assistida, realizou uma reunião na quinta-feira (12) com o objetivo de discutir o Projeto Adolescente Vereador. A medida está…
Quando chega o fim de ano os pais começam a ficar desesperados com as matrículas que precisam ser pagas para garantir as vagas de seus filhos nas escolas particulares. Na Câmara do Rio, os vereadores Welington Dias (PRTB), Thiago K.…
Lugar de criança é na escola, diz o ditado. Na Câmara do Rio, o vereador Prof. Célio Lupparelli (DEM) é autor do Projeto de Lei nº 1.314/2019, que obriga os clubes de futebol com sede no município do Rio…
Até sexta-feira (13), o carioca poderá conferir a exposição "O Papel da Charge e da Caricatura na Política Brasileira", que acontece no saguão principal da Câmara Municipal do Rio. A mostra reúne desenhos de renomados profissionais como Ziraldo, Jaguar, Nani,…
Com o objetivo de estimular denúncias e proteger os animais, o vereador Marcelino D’Almeida (PP) apresentou o Projeto de Lei n° 1.052/2018, que obriga a prestação de socorro aos animais atropelados nas vias públicas.
A proibição de venda de animais já é realidade em outros países, como Austrália e Inglaterra, e agora pode se tornar lei no Rio de Janeiro. Os vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL) e Dr. João Ricardo (MDB) querem evitar a…