A Guarda Municipal do Rio deverá contar com canais de comunicação para o atendimento virtual de situações que envolvam atos de violência contra a mulher, idosos e pessoas com deficiência. É o que determina a Lei nº 7.078/2021, promulgada pelo…
Qualificação dos bibliotecários, acervo público de qualidade e atualizado, transição das salas de leitura para bibliotecas escolares e retomada do Grupo de Trabalho voltado às discussões do Plano Municipal do Livro, Leitura, Escrita e Oralidades. Estes foram alguns dos temas…
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovaram, em 2ª discussão, o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que determina a adesão ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE)…
A concessão de premiação diferenciada para atletas homens e mulheres, tanto financeira, quanto simbólica, na cidade do Rio de Janeiro, está proibida. É o que determina a Lei nº 7.076/2021, promulgada nesta quarta-feira (20) pelo presidente da Câmara do Rio,…
A Comissão Especial da Câmara Municipal do Rio responsável por discutir a revisão decenal do Plano Diretor vai realizar uma reunião nesta quinta-feira (21), às 14h, para definir possíveis convênios com entidades acadêmicas. O objetivo é aprofundar a análise e…
Durante todo o mês de outubro, a Câmara do Rio estará engajada na campanha Outubro Rosa, realizada mundialmente com a intenção de alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce no tratamento do câncer de mama. Nesta quarta-feira (20),…
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovaram nesta terça-feira (19), em 1ª discussão, o PL 642/2021, do Poder Executivo, que aumenta o limite da margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos. A proposta amplia de…
O Rio de Janeiro é a primeira capital brasileira a regulamentar a instalação de antenas de telefonia com a tecnologia 5G. A Lei Complementar nº 234/2021, que trata da instalação e compartilhamento da infraestrutura tecnológica, aprovada pela Câmara Municipal do…
Todo dia 25 de março a cidade do Rio de Janeiro vai celebrar o Dia Municipal de Luta pelo Fim do Feminicídio. É o que determina a Lei nº 7.072/2021, sancionada nesta terça-feira (19) pelo prefeito Eduardo Paes. De autoria…
A Frente Parlamentar contra a Fome e a Miséria da Câmara Municipal do Rio promoveu um debate público virtual na noite desta segunda (18) para discutir com representantes do Poder Executivo estadual e municipal a reabertura de restaurantes populares na…