A Lei n° 7280/2022, que determina a instalação de equipamentos com obstáculos do tipo currais para bloquear o trânsito de motocicletas nas passarelas de uso exclusivo de pedestres, foi sancionada nesta quinta-feira (31) pelo prefeito Eduardo Paes. De autoria dos…
Representantes das categorias funcionais de Fiscal de Renda, Fiscal de Atividades Econômicas e Agente de Fazenda se reuniram nesta quinta-feira (31) com o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), e o presidente da Comissão de Administração e…
A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio realiza nesta sexta-feira, dia 1, o evento “Diálogos sobre Educação”. Pesquisadores, educadores, crianças, adolescentes e representantes da sociedade civil irão se reunir no Salão Nobre a partir…
Em seu último dia como parlamentar na Câmara do Rio, o vereador Prof. Célio Lupparelli (DEM) presidiu uma parte da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 31. Suplente do Democratas, ele deixará a Casa com o retorno da vereadora Laura Carneiro…
A economia criativa é o conjunto de negócios baseados no capital intelectual e cultural e na criatividade que gera valor econômico, abrangendo a criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade, cultura e capital intelectual como insumos…
Dando continuidade às discussões sobre os instrumentos de gestão do uso e ocupação do solo previstas no projeto de atualização do Plano Diretor da cidade, iniciadas na semana passada, a Câmara do Rio realiza, nesta quinta-feira (31), mais uma audiência…
Com intuito de detectar precocemente a encefalopatia crônica não progressiva da infância, conhecida por Paralisia Cerebral (PC), foi sancionada a Lei nº 7.278/2022, obrigando os hospitais e maternidades das redes pública e privada do município a realizarem exames nos recém-nascidos…
Os parlamentares se reuniram na tarde desta terça-feira, 29, para debater o Projeto de Lei Complementar 61/2021, que estabelece o Estatuto Carioca da Integridade Pública e Transparência, aplicável em todo o âmbito da Administração Pública Municipal. Durante o encontro na…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 29, e decidiu iniciar a análise das denúncias contra o vereador Gabriel Monteiro (sem partido) veiculadas pela imprensa nos últimos dias. O…
A ocorrência de qualquer infração, irregularidade ou ato que incorra em práticas racistas e homofóbicas por empresas de segurança contratadas por estabelecimentos sujeitará estes à penalidade de multa quinzenal no valor de cem por cento de sua taxa de licença…