A quatro meses da comemoração do bicentenário da Independência do Brasil, o prefeito em exercício do Rio Nilton Caldeira sancionou a Lei n° 7.374/2022, que reconhece, por sua importância histórica e cultural, o Bairro de Santa Cruz como Bairro Imperial.…
A Comissão Especial do Plano Diretor realiza nesta quarta-feira (18), uma audiência pública com os representantes dos setores de indústria, comércio e serviços, a fim de discutir a proposta do novo Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). A…
Os vereadores rejeitaram vetos do prefeito a projetos de lei e debateram algumas matérias durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. Aprovado em segunda discussão, o PL 309-A/2021 cria medidas de combate à poluição ambiental e campanha de prevenção…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro se reuniu na tarde desta terça-feira (17) para definir os próximos passos do processo ético-disciplinar que investiga o vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra do decoro…
Em sua primeira audiência pública para a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa recebeu, nesta terça-feira (17), representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), da…
Aprovado pela Câmara do Rio em junho de 2021, o programa Reviver Centro, que busca incentivar a ocupação e revitalizar a região central da cidade, já teve mais unidades residenciais licenciadas que o registrado desde o ano de 2012. A…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta a discutir na próxima terça-feira (17) o PLC 56/2021, que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu. A solicitação de mudança da Lei Complementar nº 71/2004,…
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Rio, presidida pela vereadora Rosa Fernandes (PSC), inicia, na próxima terça-feira (17), uma série de audiências públicas para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O…
A Comissão Especial de acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro promove uma audiência pública na manhã desta segunda-feira, dia 16, para discutir o Reviver Centro e o futuro da região. A partir das 10h, parlamentares, representantes do Poder Executivo…
A Comissão de Educação da Câmara do Rio recebeu, nesta sexta-feira (13), um grupo de trabalho para tratar das necessidades da Educação Especial nas escolas da rede municipal de ensino. As demandas já haviam sido indicadas em uma audiência pública…