Aprovado pela Câmara do Rio em junho de 2021, o programa Reviver Centro, que busca incentivar a ocupação e revitalizar a região central da cidade, já teve mais unidades residenciais licenciadas que o registrado desde o ano de 2012. A informação foi divulgada pela coordenadora-geral de Planejamentos e Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Maria Madalena San Martin, durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara do Rio que vai acompanha o desenvolvimento da região, presidida pelo vereador Pedro Duarte (Novo).
“De 2012 até meados de 2021, foram licenciadas 1.565 unidades residenciais. Destas, 30% não tiveram andamento, 20% foram lançadas, mas não iniciaram a construção e 23% encontram-se em fase de construção. Já entre julho de 2021 e janeiro de 2022, já temos 16 pedidos de licenças, totalizando 1.721 unidades residenciais”, relata Madalena San Martin
Durante a audiência, moradores e comerciantes da região foram ouvidos. Para o presidente da Comissão Especial de acompanhamento do Centro do Rio de Janeiro, vereador Pedro Duarte (Novo), a participação da população que mora ou tem comércio na região central será fundamental para discutir soluções e garantir o sucesso da retomada da região. “O Centro do Rio de Janeiro é a alma da nossa cidade indiscutivelmente, é um polo muito importante que ficou abandonado ao longo dos anos e que sofreu muito com a pandemia”, complementa o parlamentar.
Dentre as principais dificuldades apontadas, estão a falta de conservação das ruas e os problemas com o ordenamento urbano. Os problemas são considerados os mesmos há anos. A presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Centro Histórico da Lapa, Maria João Bastos, apresentou dados de uma pesquisa realizada em 2013, indicando a crescente população em situação de rua, a insegurança, a questão do lixo e dos esgotos como principais desafios a serem superados na época.
“Já estamos em 2022 e essas demandas continuam em destaque, sobretudo a questão do barulho, que está adoecendo muitos moradores, e da população em situação de rua, pois a pobreza aumentou assustadoramente em meio à pandemia”, afirmou Maria João.
Outro ponto destacado pelos comerciantes da área foi a necessidade de investimentos que alavanquem a retomada econômica. O presidente do Polo das Confeitarias Tradicionais, Luis Eduardo Carneiro, reforçou a importância dos investimentos na região, que é fundamental para a economia da cidade e do estado.“É preciso salvar esta região do Centro que ainda continua viva. Vale lembrar que o Centro concentra 25% do PIB do estado e 50% do PIB da cidade”, revela Luiz Eduardo.
Reviver Centro
Aprovada na Câmara do Rio há nove meses, o Programa Reviver Centro (Lei Complementar nº 229/2021) estabelece diretrizes para a requalificação urbana e ambiental, incentivos à conservação e reconversão das edificações existentes e à produção de unidades residenciais nos bairros do Centro e da Lapa. A lei visa, sobretudo, atrair o interesse pelo uso residencial na região, estimulando a convivência com o uso comercial, uma vez que o Centro concentra boa parte dos empregos formais da cidade e tem boa infraestrutura de transportes. O Reviver Centro tem como objetivo principal atrair novos moradores e promover a recuperação urbanística, econômica e social da região.
Apesar de reconhecer os avanços do programa, a relatora da Comissão Especial, vereadora Teresa Bergher (Cidadania), pediu celeridade na execução das propostas e demonstrou preocupação que o projeto fique abandonado ao longo do tempo, sem conseguir cumprir com seus objetivos. "Avancemos com o Reviver Centro sim, com responsabilidade e entusiasmo, mas as perspectivas de continuidade da proposta têm que existir”, alertou a parlamentar.
Também esteve presente na audiência pública a vereadora Thais Ferreira (PSOL).
