A Câmara Municipal do Rio de Janeiro volta a discutir na próxima terça-feira (24) o PLC 56/2021, que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu. A solicitação de mudança da Lei Complementar nº 71/2004,…
Com o objetivo de ampliar a discussão sobre saúde animal no município e acompanhar o desenvolvimento do futuro Hospital Veterinário Municipal, a Comissão Especial da Câmara do Rio que discute políticas de saúde animal promoveu, nesta sexta feira (20), um…
Uma legislação única e atualizada sobre o que os barraqueiros da orla podem ou não fazer no dia a dia foi uma das questões que esteve no centro do debate público promovido pela Câmara do Rio na manhã desta sexta-feira…
Em paralelo a uma série de debates que a Câmara do Rio tem promovido para discutir as propostas do novo Plano Diretor do município (Projeto de Lei Complementar no 44/2021), a Comissão de Assuntos Urbanos promoveu, nesta sexta-feira (20), uma…
A Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio realizou, nesta sexta-feira (20), uma audiência pública com representantes da Prefeitura para cobrar o envio do projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura para apreciação do Legislativo. A…
No segundo dia de audiências públicas sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio recebeu representantes das secretarias municipais de Cultura e de Educação, além da…
O dia 18 de maio é dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil no país. Na cidade do Rio, o Legislativo municipal já aprovou normas que tratam do assunto, para proteger as crianças e os adolescentes. A…
A oitava audiência pública da Comissão Especial da Câmara Municipal do Rio que discute a proposta de revisão do Plano Diretor da cidade (Projeto de Lei Complementar no 44/2021) foi realizada nesta quarta-feira (18). Na reunião, representantes dos setores ligados…
Para incentivar a construção de moradias populares, para o uso próprio ou de entidades habitacionais sem fins lucrativos, o parlamento carioca aprovou nesta quarta-feira (18) o PL 774/2021, dos vereadores Jorge Felippe (PSDB) e Felipe Boró (Patriota), que cria um…
A Lei n° 7.373/2022, que institui o Programa de Economia Criativa, foi sancionada nesta quarta-feira (18) pelo prefeito em exercício do Rio, Nilton Caldeira. A economia criativa é o conjunto de negócios que geram valor econômico, abrangendo a criação, produção…