No segundo dia de audiências públicas sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio recebeu representantes das secretarias municipais de Cultura e de Educação, além da Empresa Municipal de Multimeios (Multirio). O projeto traz uma previsão de receitas e gastos para o município de R$ 39,6 bilhões para 2023.

O secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini, falou sobre a recuperação da cultura na cidade do Rio de Janeiro. “Ainda estamos lidando com o passivo da gestão anterior, e tentando implementar uma política pública de inovação e territorialização com um orçamento pensado para cada região”, explicou o secretário. A meta da pasta é atingir três milhões de pessoas com a criação de zonas de cultura até 2024. Neste ano, segundo o secretário, as obras nas zonas Norte e Oeste e em territórios periféricos cariocas serão priorizadas e, no próximo, as demais regiões serão beneficiadas.

Faustini anunciou que no próximo dia 24 de maio, no aniversário de Madureira, o prefeito Eduardo Paes irá anunciar obras de requalificação do Viaduto de Madureira, que terá um anfiteatro e intervenções de grafite, entre outras ações. “Queremos criar novos parques para que a produção cultural possa acontecer em outras regiões”. A secretaria vai apoiar também a realização de 200 festivais e eventos de arte e cultura até 2024. Serão investidos R$ 7 milhões. “O Rio de Janeiro volta a figurar como destaque de arte, inovação e criatividade”, adiantou.

Presidente da Comissão, a vereadora Rosa Fernandes (PSC) questionou sobre as obras de intervenção nos equipamentos culturais da cidade, além de apontar a importância de se contextualizar as arenas e as lonas culturais com as necessidades locais. “A Lona de Vista Alegre é uma vergonha e é triste ver o espaço degradado. Ela ficou sacrificada na gestão passada. É uma lona importante para a região, sempre com uma lotação permanente”, lamentou a parlamentar.

Sobre os equipamentos culturais da cidade, Faustini revelou que a atual gestão, em janeiro de 2021, identificou 42 espaços com problemas. Entre as diversas obras previstas pela secretaria, em 2022 serão 24 locais recuperados e, em 2023, mais 11. Segundo o secretário, as obras da Lona de Vista Alegre deverão ser iniciadas no segundo semestre deste ano; a Arena de Santa Cruz já está sendo reformada. As obras do Teatro Carlos Gomes entrarão pelo próximo ano. Também em 2023, a pasta deverá entregar aos cariocas as obras do Castelinho do Flamengo, junto com o Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo. Sete lonas serão transformadas em areninhas e três areninhas serão reformadas.

A secretaria ainda tem planos para ampliar o Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira em 2023 e recuperar o Espaço Solar Del Rey, em Paquetá, com recursos do BNDES.

Vice-presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, o vereador Tarcísio Motta (PSOL) cobrou o envio, por parte da Prefeitura, do Plano Municipal da Cultura à Câmara do Rio. “A ausência do Plano Municipal de Cultura é um problema porque ele é para além dos governos”.  Na mesma linha, o presidente da Comissão de Cultura, vereador Reimont (PT), afirmou que o Legislativo aguarda o envio da minuta do Plano Municipal de Cultura. “O Plano vem sendo discutido desde 2010 através de um fórum que foi criado exatamente para isso”, lembrou o parlamentar.

Secretaria da Educação quer reformar 150 escolas até 2024

Entre as metas abordadas pelo secretário municipal de Educação, Antoine Lousao mencionou a reforma, no mínimo, de 150 escolas municipais até 2024; a implementação de 22 ginásios experimentais tecnológicos, com currículo inovador em matemático, tecnologia e ciência até 2024; a ampliação de 22 mil vagas em creche até 2024, e a disponibilização do acesso à internet em 100% das escolas de ensino fundamental até 2024. Em relação à alfabetização dos alunos, a meta é chegar a 100% em 2024. “Até 2019, tivemos somente 40% dos alunos alfabetizados no 1º ano com nível adequado. Em 2021, alcançamos mais 62%”, destaca o gestor.

Para a Educação Infantil, estão previstas a construção, a reconstrução e a reforma de 13 unidades em 2022 e, para 2023, 15. No entanto, de acordo com o secretário, as metas deverão ser superadas e alcançarão 75 e 21 unidades, em 2022 e 2023, respectivamente. “Estas obras envolvem a inauguração de 10 novas escolas”, contabilizou o gestor. No Ensino Fundamental, a meta de 37 e 74 escolas construídas, reconstruídas e reformadas, em 2022 e 2024, também será ultrapassada, para 94 e 93 neste e no próximo ano, totalizando 187. Destas, 13 são escolas novas e duas são reconstruções completas.

A vice-presidente da Comissão de Finanças, vereadora Laura Carneiro (PSD), fez perguntas sobre o processo de retomada das atividades escolares nas unidades municipais, após a pandemia de Covid-19, com a migração do ensino presencial para o digital. “Foi feito algum diagnóstico pedagógico para avaliar a perda de aprendizado nos últimos dois anos?”, indagou a parlamentar.  Ela ainda indagou sobre os índices alcançados com o reforço escolar no primeiro quadrimestre de 2022 e sobre as perspectivas para 2022.

De acordo com Lousao, 25 mil alunos não retornaram às escolas no ano passado. “Com a busca ativa, conseguimos o retorno de 20 mil alunos, e continuaremos com a implantação de estratégias para a volta de todos os estudantes”, garantiu o secretário. O gestor ainda ressaltou que há uma diferença de assimilação do aprendizado entre as unidades escolares. “A meta é reduzir em 25% esta diferença, com estratégias de reforço adaptadas de acordo com a situação de cada uma das escolas”. Atualmente, revela o gestor, há 18 mil alunos em classes de reforço dentro do turno, e a meta é dobrar este número.

Entre outros temas levantados pelos parlamentares durante a audiência pública estiveram o real número de vagas na rede municipal de ensino, a convocação de profissionais para as unidades escolares, a infraestrutura das escolas, a reposição salarial e o retorno da contagem do triênio dos profissionais e a saúde mental dos funcionários.

Meta da Multirio é dar continuidade à atualização do seu sistema operacional

Criada para dar suporte à Secretaria Municipal de Educação, a Empresa Municipal de Multimeios (Multirio) tem como meta a modernização de seu parque. “Ao longo de 10 anos não tivemos investimento efetivo em equipamentos”, explicou o presidente Paulo Roberto Miranda. Segundo ele, a plataforma desatualizada coloca em risco operacional a continuidade das transmissões. “Ano passado, tivemos recursos adicionais para a atualização dos equipamentos e, em 2023, está prevista a complementação desta ação na nossa plataforma de gerenciamento e transmissão”, concluiu.

Estiveram presentes os vereadores Paulo Pinheiro (PSOL), William Siri (PSOL), Teresa Bergher (Cidadania) , Rocal (PSD), Chico Alencar (PSOL), Thais Ferreira (PSOL) e Pedro Duarte (Novo).