A fim de entender como está a situação após o ataque hacker sofrido pela Prefeitura do Rio no mês de agosto e saber a previsão de restabelecimento de todos os sistemas municipais, a Câmara do Rio realizou uma reunião com…
Em reunião realizada nesta terça-feira (25), os vereadores receberam representantes do Poder Executivo para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 88/2022, que altera a Lei Complementar nº 192/2018, que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro começa a discutir, a partir de terça-feira (25), o orçamento municipal para 2023, que entra em discussão prévia no plenário. A proposta orçamentária enviada pela Prefeitura estima uma receita de R$ 43,9 bilhões. …
Os vereadores da Câmara Municipal do Rio receberam, na manhã desta quinta-feira (20), técnicos da Prefeitura para debater dois projetos de incentivo à economia carioca que foram enviados pelo Executivo nas últimas semanas. Os projetos tratam do incentivo ao mercado…
Após a recente aprovação na Câmara do Rio, o prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quinta-feira (20), a Lei n° 7.609/2022, que dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de cães vacinados e não portadores de zoonoses nos parques municipais da…
Encerrando um ciclo de 26 audiências públicas para aprofundar as discussões do novo Plano Diretor do município (Projeto de Lei Complementar no 44/2021), a Comissão Especial do Plano Diretor realizou o último debate, nesta quarta-feira (19), no Plenário da Câmara…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (19), em 2ª discussão, o PL 343/2017, dos vereadores Dr. Gilberto (PODE), Marcelo Arar (PTB) e Cesar Maia (PSDB), que obriga pet shops que prestem serviços de banho e tosa,…
O parlamento carioca aprovou na tarde desta terça-feira (18), o PL 1041/2022, dos vereadores Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), Felipe Michel (PP) e Marcelo Arar (PTB), que inclui no rol de isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a…
A Comissão Especial do Plano Diretor realiza, nesta quarta-feira (19), às 10h, no Plenário, a última audiência para discutir o novo Plano Diretor do município (Projeto de Lei Complementar no 44/2021). Com esta, estão sendo realizadas 26 audiências para aprofundar…
A Comissão Especial do Plano Diretor realizou uma audiência pública territorial na noite desta segunda-feira, dia 17, para debater as proposições do Projeto de Lei Complementar Nº 44/2021 para a área das Vargens. Parlamentares, representantes da sociedade civil e do…