Notícias
Sexta, 25 Outubro 2024
Lei que garante direito à amamentação durante concursos municipais completa três anos
Neste sábado (26/10), a Lei nº 7.087/ 2021, que assegura às mães o direito de amamentar seus filhos de até seis meses durante a realização de concursos públicos na administração direta e indireta do município, completa três anos. A norma…
Sexta, 25 Outubro 2024
Aviso de Pauta: Audiências públicas para debater o orçamento municipal de 2025 começam na próxima semana
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara de Vereadores do Rio inicia, na próxima quinta-feira (31/10), a partir das 10h, as audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 3558/2024, de autoria do Poder Executivo, que…
Quinta, 24 Outubro 2024
Máquinas para bronzeamento artificial podem ser usadas para fins estéticos
Com o objetivo de dar uma maior proteção às bronzeadoras que atuam na cidade, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou durante a sessão desta quinta-feira (24/10), em primeira discussão, o PLC 180/2024. A proposta altera o art. 2° da…
Quarta, 23 Outubro 2024
Pessoas com deficiência visual poderão receber boletos de pagamento de serviços públicos em Braille
As pessoas com deficiência visual podem obter o direito de receber os boletos de pagamento do consumo mensal dos serviços públicos de telefone, energia elétrica, gás e água confeccionados no sistema Braille. Isso é o que diz o PL 3432/2024,…
Terça, 22 Outubro 2024
Aprovado projeto que cria política de turismo com base comunitária no Rio
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/10), a Câmara do Rio aprovou, em segunda discussão, o PL 2072/2023. A proposta cria uma Política Municipal de Turismo de Base Comunitária na cidade, valorizando uma população que, historicamente, não se beneficiou dessa…
Segunda, 21 Outubro 2024
Projeto de lei orçamentária anual entra na pauta
A Ordem do Dia desta semana traz o PL 3558/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. De acordo com a proposta enviada pela prefeitura para a…
Sexta, 18 Outubro 2024
Rolezinho Carioca faz passeio pelo Quadrilátero Cultural da Cinelândia
Quanto da memória de uma nação pode caber em 28 mil m²? O Rolezinho Carioca que vai ar na próxima sexta-feira (25/10), às 20h, vai responder a essa pergunta. A visita será bem pertinho de casa, pelo Quadrilátero Cultural da…
Sexta, 18 Outubro 2024
Outubro Rosa: Conscientização e garantia dos direitos da saúde da mulher
O Outubro Rosa é dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama, a principal causa de morte entre as mulheres no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Celebrada anualmente, a campanha busca informar e mobilizar a sociedade…
Quinta, 17 Outubro 2024
Propagandistas de produtos farmacêuticos poderão entrar em hospitais da rede pública
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), a Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em segunda discussão, o PL 2309-A/2023. O projeto de lei autoriza a entrada do propagandista de produtos farmacêuticos nos hospitais e demais estabelecimentos de serviços médicos,…
Quinta, 17 Outubro 2024
Dia Nacional da Vacinação: Câmara do Rio produziu leis para estimular imunização de cariocas
Há quem tenha um certo medo da agulha, mas uma coisa é certa: vacinar é um ato de cuidado consigo e com o próximo. Nesta quinta-feira (17/10), celebra-se o Dia Nacional da Vacinação e a Câmara de Vereadores do Rio…
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