Há quem tenha um certo medo da agulha, mas uma coisa é certa: vacinar é um ato de cuidado consigo e com o próximo. Nesta quinta-feira (17/10), celebra-se o Dia Nacional da Vacinação e a Câmara de Vereadores do Rio se faz presente na discussão de projetos e aprovação de leis que tratam do tema.
Um exemplo é a Lei nº 7.920/2023 institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas do município. O objetivo é a intensificação das ações de vacinação, por meio de campanhas, por exemplo, e a elevação da cobertura vacinal.
“Um dos agravantes, em muitos casos, é a falta de disponibilidade dos pais que muitas vezes trabalham também aos sábados, principalmente para as crianças que dependem só da mãe. Isso dificulta o acesso à unidade de saúde, atrasando a atualização das vacinas das crianças”, completou o vereador Dr. Gilberto (SD), autor da matéria.
Os vereadores Paulo Pinheiro, Luciana Novaes, Dr. Marcos Paulo (PT) e Veronica Costa (Rep) também assinam a matéria.
Já a Lei nº 8.184/2023, que inclui o Mês de Vacinação Contra Pneumonia no Calendário Oficial da Cidade, a ser realizado anualmente em maio. Um dos objetivos da lei é abranger, em especial, a população da terceira idade.
“Acreditamos que a prevenção e a imunização desta considerável camada da sociedade reduzirá a propagação da pneumonia, além de diminuir a exposição dos idosos”, disse a vereadora Luciana Novaes (PT), uma das autoras da norma. A matéria ainda é assinada pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL).
Trabalho na pandemia
O papel da Casa Legislativa no combate à pandemia da Covid-19 foi de extrema importância para a proteção dos cidadãos cariocas. Os projetos de lei discutidos e aprovados pelos vereadores tinham como foco desde a aquisição de vacinas a inclusão de certos grupos na prioridade de imunização.
Confira algumas das leis abaixo:
Lei nº 7.092/2021: Estabelece reforço da vacinação da população idosa do Município do Rio de Janeiro que tenha recebido duas doses da vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021 com uma terceira dose. Autores: Teresa Bergher, Dr.Carlos Eduardo, Paulo Pinheiro, Cesar Maia, Thais Ferreira, Dr. Marcos Paulo, Marcio Ribeiro, Prof. Célio Lupparelli e Jones Moura;
Lei nº 7.017/2021: Modifica o calendário de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19 para que os funcionários da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz possam ser priorizados de forma simultânea aos demais grupos prioritários que ainda não foram vacinados. Autor: Wellington Dias;
Lei nº 6.991/2021: Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para lactantes no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Autores: Veronica Costa, Rosa Fernandes, Monica Benicio, Thais Ferreira, Tainá de Paula, Teresa Bergher, Cesar Maia, William Siri, Jorge Felippe, Marcio Santos, Celso Costa, Tânia Bastos, Paulo Pinheiro, Dr. Marcos Paulo, Carlo Caiado, Dr. Carlos Eduardo, Vera Lins, Marcelo Arar, Luciano Medeiros, Prof. Célio Lupparelli, Tarcísio Motta, Eliel do Carmo e Chico Alencar;
Lei nº 6.966/2021: Dispõe sobre a prioridade de vacinação de gestantes e puérperas contra a Covid-19. Autores: Dr. Gilberto, Carlo Caiado, Felipe Michel, Cesar Maia, Paulo Pinheiro, Monica Benicio, Marcelo Arar, Tainá de Paula, Marcio Ribeiro, Vera Lins, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Thais Ferreira, Rocal, Dr. Marcos Paulo, Luciano Medeiros, Jones Moura e Prof. Célio Lupparelli;
Lei nº 6.845/2021: Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Poder Executivo. Autores: Lindbergh Farias, Tainá de Paula, Dr. Jairinho, Jones Moura, Dr.Carlos Eduardo, Celso Costa, Reimont, Prof. Célio Lupparelli, Rosa Fernandes, Veronica Costa, Cesar Maia, Paulo Pinheiro, Carlo Caiado, Dr. Marcos Paulo, João Mendes de Jesus, William Siri, Márcio Ribeiro, Marcos Braz, Tarcísio Motta, Pedro Duarte, Rocal, Renato Moura, Thais Ferreira, Vera Lins, Monica Benício, Dr. Rogério Amorim, Jorge Felippe, Teresa Bergher, Marcio Santos, Waldir Brazão, Rafael Aloisio Freitas, Luciano Medeiros, Vitor Hugo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Welington Dias, Eliel do Carmo, Inaldo Silva, Chico Alencar, Luciano Vieira, Felipe Michel, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Zico e Marcelo Arar.
