A Comissão de Saúde da Câmara do Rio reuniu, nesta quinta-feira (7), em audiência pública, servidores da saúde para debater o atual estágio das discussões do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Com a presença de representantes dos sindicatos dos médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, psicólogos, entre outros, a audiência foi presidida pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL), e contou ainda com a participação dos vereadores Dr. João Ricardo (PSC), Teresa Bergher (Cidadania), Lindbergh Farias (PT), Reimont (PT), Chico Alencar (PSOL), Rosa Fernandes (PSC) e Inaldo Silva (Rep), e da deputada estadual Mônica Francisco.
Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Paulo Pinheiro lamentou que o PCCS para os profissionais da saúde ainda não tenha saído do papel, apesar de o assunto ser debatido há mais de 10 anos. O parlamentar vem apresentando, durante este período, emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Orçamento Anual, com o objetivo de que o PCCS possa ser implementado e beneficiar os trabalhadores. No momento, a Casa Legislativa aguarda o envio do texto pelo Executivo para que ele possa ser analisado e votado pelos parlamentares. “A Câmara só pode trabalhar quando tiver um plano nas mãos, e queremos que isso aconteça o mais rápido possível. O PCCS faz com que o trabalhador tenha uma ascensão profissional, de acordo com o mérito que ele tem”, explica Pinheiro.
Para a audiência pública, foram convidados representantes dos trabalhadores que estão em negociação com o Poder Executivo pela implantação do PCCS. Entre eles, Alexandre Telles, do Sindicato dos Médicos do RJ (SINMED-RJ). Ele revelou que, apesar da gestão atual querer começar do zero as discussões sobre o plano, os sindicalistas conseguiram avançar, com gestores da administração anterior, na construção de uma proposta concreta com valores e ganhos salariais reais para o servidor público da saúde. “Temos uma proposta, podemos aperfeiçoá-la, mas não podemos abrir mão do mínimo. Os servidores precisam de uma valorização imediata, sentencia Telles, que revelou que o sindicato já tem uma tabela de valores elaborada.
A representante do Sindicato dos Enfermeiros do RJ (SINENFRJ), Mônica Armada, quem lembrou das dificuldades da categoria durante a pandemia da Covid-19, seguiu pelo mesmo caminho, ao pedir que as discussões que já foram feitas na gestão anterior sejam respeitadas. “Não podemos continuar nesta situação de miserabilidade. O PCCS é urgente e a atual administração municipal precisa respeitar o trabalho que foi feito pelos sindicatos nas discussões com a gestão anterior”. A representante dos enfermeiros ainda pediu que os vereadores atuem como intermediários nas discussões com a Prefeitura do Rio.
Presente também na audiência pública, o presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (União), se comprometeu a buscar um diálogo com o Poder Executivo, e ajudar na intermediação das discussões. “O tema é justo e a pauta não é de hoje. Nós vamos buscar o diálogo com o atual secretário municipal de Saúde para depois, junto com os líderes e a Comissão de Saúde, sentar com o prefeito Eduardo Paes”.
De acordo com os sindicalistas, o governo municipal se comprometeu a apresentar uma tabela de valores no próximo dia 5 de maio. O plano ainda necessita de uma análise do impacto financeiro nas contas da Prefeitura, caso seja implementado. O vereador Paulo Pinheiro deverá solicitar, já nos próximos dias, uma reunião com o novo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado, para cobrar a definição de um prazo para a instalação do PCCS.
