A Comissão de Assuntos Urbanos realiza uma audiência pública, nesta quarta-feira (06), às 10h, no Plenário, para debater a regulamentação do Programa Municipal de Autogestão Habitacional. A audiência é aberta ao público e terá a transmissão da Rio TV Câmara pelo Youtube (youtube.com/tvcamarario) e no canal 10.3 da TV Aberta.

Considerada uma alternativa para a urbanização de assentamentos informais, a regularização de terrenos e a revitalização de construções, a autogestão habitacional é a produção de moradias envolvendo os próprios moradores no processo de construção e gestão.

A proposta é que movimentos populares, associações e cooperativas decidam como serão suas próprias habitações, seja em ações de produção habitacional ou na urbanização de uma áreas. Em etapas como a definição do terreno, o projeto, a escolha da equipe técnica ou as formas de construção, a autogestão é também utilizada como controle dos recursos públicos e da obra pela própria comunidade.

Para a presidente da Comissão, vereadora Tainá de Paula (PT), a modalidade surge como alternativa para construção de moradia popular na cidade.

"Diante do enorme déficit habitacional da cidade do Rio de Janeiro, é urgente buscarmos alternativas para a produção de moradia popular e digna", defende Tainá de Paula.