O direito ao saneamento básico no âmbito do novo Plano Diretor e a ocorrência mais frequente de desastres decorrentes das fortes chuvas são os temas que norteiam as duas agendas que acontecerão nesta terça, dia 22, na Câmara Municipal do Rio. Na data em que é celebrado o Dia Mundial da Água, a Comissão de Assuntos Urbanos promove uma audiência pública a partir das 10h no Salão Nobre para discutir a concessão dos serviços de saneamento da cidade do Rio de Janeiro. Já na parte da noite, a partir das 18h30, o parlamento fará um debate público no Plenário com foco nas políticas públicas ambientais, na resiliência urbana e nas mudanças climáticas. Os dois eventos acontecem de forma híbrida e serão transmitidos ao vivo pelo Youtube da Rio TV Câmara (youtube.com/tvcamarario).
Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, a vereadora Tainá de Paula (PT), enfatiza que o direito saneamento básico é uma questão primordial nesse momento de crise. "A pandemia deixou ainda mais evidente o quanto o saneamento básico é necessário e o quão desigual é a realidade de grande parte da população. Agora que temos um grande potencial de investimento em pleno processo de discussão do Plano Diretor, temos que discutir qual o futuro do saneamento da nossa cidade, principalmente da população mais pobre.”
Entre os convidados para a audiência pública estão representantes do Poder Executivo municipal, das três concessionárias que ganharam o leilão dos serviços de saneamento, a Cedae, o Conselho Regional de Engenharia, pesquisadores da UFRJ e Fiocruz, além de organizações da sociedade civil, como a Casa Fluminense e a Fase.
Eventos decorrentes das chuvas no centro da discussão
A partir das 18h30, vereadores, pesquisadores e representantes de movimentos sociais se reúnem no Plenário para um debate público com o tema “Água não é desastre, água é vida”. A ideia principal do encontro promovido pelo vereador Chico Alencar (PSOL) é aproveitar o Dia Mundial da Água para tratar de enchentes, enxurradas e deslizamentos.
O parlamentar relembra a tragédia recente na cidade de Petrópolis para criticar a falta de políticas públicas ambientais eficientes. "Vimos a trágica situação que nossa vizinha Petrópolis enfrentou nas chuvas de fevereiro, com mais de 230 mortes e centenas de desabrigados. Por isso, neste que é o mês das águas e na semana climática, sendo o dia 22 o dia mundial da água e o dia 25 a Greve Global Pelo Clima, propomos debater esses temas de uma forma integrada. Precisamos entender que não são apenas ‘desastres naturais’, mas sim fruto do descaso com as políticas ambientais urbanas e com o enfrentamento às mudanças climáticas”, ressaltou Alencar.
Foram convidados Alexandre Pessoa, representante da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz; Maiara Barbosa, da Coletiva Feminista Popular do PSOL de Petrópolis; Luizinha de Nanã, Yalorixá da Casa de Nanã; e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
