Há mais de uma década, o continente europeu criou o Dia da Internet Segura, comemorado sempre em 8 de fevereiro. A iniciativa depois se espalhou pelo mundo. O objetivo é conscientizar a população sobre o uso seguro, ético e responsável das novas tecnologias. De acordo com levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), durante o período da pandemia da Covid-19, houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra os idosos. Na Câmara Municipal do Rio, os vereadores aprovaram a Lei nº 7.215/2021, que institui uma campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet.

De autoria dos vereadores Zico (Republicanos), João Mendes de Jesus (Republicanos), Paulo Pinheiro (PSOL) e Marcos Braz (PL), a norma determina que a campanha, que será realizada, preferencialmente a partir do dia 1º de outubro, no Dia Mundial dos Idosos, com duração de duas semanas, será composta por uma frente educativa e por outra preventiva. A frente educativa terá como objetivo orientar o público idoso quanto aos riscos inerentes à navegação na internet e aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comércio eletrônico; já a frente preventiva trará orientações quanto aos métodos aptos para evitar golpes e fraudes no âmbito do comércio eletrônico e garantir a segurança do tráfego de dados durante a navegação na internet.

Segundo os autores da norma, desde a declaração de pandemia do coronavírus, em março de 2020, o volume de transações no comércio digital cresceu 80% e, a reboque, as operações bancárias feitas por pessoas físicas pelos canais digitais somaram 74% das movimentações em abril, um mês após o início da quarentena e das medidas de isolamento social. “Os idosos, obrigados a um confinamento rigoroso, passaram a fazer uso das plataformas digitais e foram responsáveis por uma parcela significativa desse incremento no e-commerce e nas operações bancárias eletrônicas. Eles, porque não estavam - e ainda não estão - habituados a utilizar as plataformas digitais, acabaram por se tornar vítimas fáceis de golpistas”, explicam.

Para os vereadores, os idosos não podem ficar desassistidos, figurando como alvos fáceis de fraudadores digitais. “Uma campanha municipal de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet é uma forma de, a um só tempo, dar concretude ao art. 230 da Constituição Federal, que diz que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, e implementar uma política pública social, determinada Estatuto do Idoso, além de assistir ao público da terceira idade”, defendem.

Ainda de acordo com a lei aprovada na Câmara Municipal, os materiais e recursos utilizados na campanha serão produzidos de forma objetiva, clara e de fácil compreensão pelo público maior de 60 anos. Elas serão realizadas e divulgadas preferencialmente em locais, espaços e canais, inclusive de radiodifusão, utilizados ou frequentados pelo público alvo na cidade do Rio de Janeiro. O Poder Executivo poderá escolher livremente os meios de divulgação, publicidade ou veiculação desta campanha.

A Febraban dá dicas importantes para evitar problemas:

- Manter antivírus atualizado;
- Não instalar pen drives desconhecidos, pois podem ter vírus;
- Configurar senhas fortes no wi-fi pessoal;
- Alterar senhas se identificar algum comportamento suspeito

- Criar usuários caso utilize um computador compartilhado.